A marca ENGEMOG CONSTRUTORA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928949451

Classe

NCL 37

Última movimentação

13/01/2026 · RPI 2.871

A história do processo

1. 15/12/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928949451 é depositado por MOG ENGENHARIA LTDA na classe NCL 37.

2. 28/10/2025RPI 2.860

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ENGEMOG CONSTRUTORA (processo 928949451), depositado em 15/12/2022 por MOG ENGENHARIA LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2860 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de equipamento de construção;Aplicação de tinta e impermeabilizante;Asfaltamento;Assessoria, consultoria e informação em aluguel de equipamentos para construção;Assessoria, consultoria e informação em construções;Assessoria, consultoria e informação em manutenção de insta…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ENGEMOG CONSTRUTORA, 6 anterioridades:

   • M MOG811588670

     MOG COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.862)

   • MOG906056233

     MOG COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.903)

   • M MOG906007640

     MOG COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.902)

   • MOG906033578

     MOG COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.903)

   • M MOG906068584

     MOG COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.903)

   • M MOG811588661

     MOG COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.862)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811588670 (M MOG), Processo 906056233 (MOG), Processo 906007640 (M MOG), Processo 906033578 (MOG), Processo 906068584 (M MOG) e Processo 811588661 (M MOG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/01/2026RPI 2.871

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   13/01/2026RPI 2.871

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra