INPIRPI 2.908NCL 20
A marca ESPAÇO CASA MÓVEIS PLANEJADOS foi indeferida. Cabe recurso.
O INPI negou o pedido de registro de SILVA & CARDOSO LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo corre a partir da publicação na RPI.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 938783548
- Classe
- NCL 20
- Prazo de recurso
A história do processo
15/04/2025depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 938783548 é depositado por SILVA & CARDOSO LTDA na classe NCL 20.
RPI 2.908
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ESPAÇO CASA MÓVEIS PLANEJADOS (processo 938783548), depositado em 15/04/2025 por SILVA & CARDOSO LTDA na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2908 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Apoio para livro [móvel];Apoio tipo banqueta para a cabeça, não metálico;Armação de cadeira e poltrona;Armações para escovas;Armário bar;Armários [guarda-louças];Armários [mobiliário];Armários de cozinha [mobiliário];Armários para livros;Armários para malas;Armários para medicame…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ESPAÇO CASA MÓVEIS PLANEJADOS, uma anterioridade:
- ESPAÇO CASA & JARDIM902701398
Texto do despacho — RPI 2.908IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902701398 (ESPAÇO CASA & JARDIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 20 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.572 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 891. Deste conjunto, 940 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo correndo
O prazo de recurso está aberto
47dias restantes
A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 28/11/2026.
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.
Recorrer da decisão
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 28/11/2026.
Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.908, de 29 de setembro de 2026, publicou 40.201 despachos em 39.858 processos de marca — 2.418 deles indeferimentos.
Prazo de recurso em curso
Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ESPAÇO CASA MÓVEIS PLANEJADOS?
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 28/11/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.
Como confiro a situação atual do processo 938783548?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938783548. Esta página reflete a RPI nº 2908, de 29/09/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 938783548
- Marca
- ESPAÇO CASA MÓVEIS PLANEJADOS
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- SILVA & CARDOSO LTDA — PR
- Classe
- NCL 20Apoio para livro [móvel];Apoio tipo banqueta para a cabeça, não metálico;Armação de cadeira e poltrona;Armações para escovas;Armário bar;Armários [guarda-louças];Armários [mobiliário];Armários de cozinha [mobiliário];Armários para livros;Armários para malas;Armários para medicamentos;Arquivos [móveis];Arquivos para fichas [móveis];Assentos [cadeiras]*;Balcão [móvel];Balcões;Bancada, presa à parede, para troca de fraldas;Bancadas de lavatório [mobiliário];Bancadas de tornos [móveis];Bancadas de trabalho;Bancadas para marcenaria;Bancos [móveis];Bancos para banheiro;Bandejas de mesas;Banqueta [móvel];Bufê [mobiliário];Cacifos [mobiliário];Cama guarda-roupa;Cama-beliche;Cama-mesa [mobiliário];Camiseiro [mobiliário];Cantoneira [mobiliário];Capas para vestuário [guarda-roupa];Cavaletes [mobiliário];Divisórias [móveis];Divisórias de madeira para móveis;Escrivaninhas [secretária];Estantes [móveis];Estrado para cama;Gaveta;Gavetas para móveis;Guarda-comidas;Guarda-louças [mobiliário];Guarda-roupas;Guarda-volumes [mobiliário];Guarda-volumes para malas;Mesas *;Mesas de massagem;Mesas de metal;Mesas de parede;Mesas para datilografia;Mesas para desenho;Mesas para escrever;Mesas para trabalhar em pé [escrivaninha];Móbiles sonoros [decoração];Móveis para escritório;Móvel modulado;Peças de mobiliário;Porta-livros [móveis];Portas para móveis;Prateleiras para armazenar papelão;Prateleiras para arquivos;Prateleiras para bibliotecas;Prateleiras para móveis;Toalheiros de chão [móveis];Toucadores para banheiro [móveis];Trabalhos de marcenaria;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.908
- Depósito
- 15/04/2025
- Procurador
- BRUNA LEMES FOGAÇA CAMARGO