A marca ETERNIZE JOIAS foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

931242860

Classe

NCL 14

Última movimentação

20/10/2026 · RPI 2.911

A história do processo

1. 21/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931242860 é depositado por ETERNIZE COMERCIO DE JOIAS LTDA na classe NCL 14.

2. 28/01/2025RPI 2.821

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ETERNIZE JOIAS (processo 931242860), depositado em 21/07/2023 por ETERNIZE COMERCIO DE JOIAS LTDA na classe NCL 14. A decisão saiu na RPI nº 2821 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Água-marinha;Ametista;Ametista [pedras preciosas];Anéis [joias e bijuterias];Artigos de joalheria / bijuteria;Berloques para joias e bijuterias;Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];Brilhante [diamante];Brincos;Cabochão;Caixas para apresentação de joias;Citrino;Colar…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ETERNIZE JOIAS, uma anterioridade:

   • Eterniza916355489

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916355489 (Eterniza). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 14 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.913 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.716 pedidos de marca na classe NCL 14 — cerca de 0,8% dos 360.366 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 880. Deste conjunto, 483 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/03/2025RPI 2.828

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 23/04/2025RPI 2.833

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 20/10/2026RPI 2.911

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em out/2026: o indeferimento foi mantido.

   20/10/2026RPI 2.911

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.