A marca EUCATRAT MADEIRAS TRATADAS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

928380637

Classe

NCL 35, 35

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 19/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928380637 é depositado por CLAVE - MADEIRAS TRATADAS SOB PRESSÃO LTDA ME na classe NCL 35.

2. 23/01/2024RPI 2.768

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EUCATRAT MADEIRAS TRATADAS (processo 928380637), depositado em 19/10/2022 por CLAVE - MADEIRAS TRATADAS SOB PRESSÃO LTDA ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2768 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra EUCATRAT MADEIRAS TRATADAS, uma anterioridade:

   • E EUCATRAT902909045

     NCL 35 · EUCATRAT TRATAMENTO DE MADEIRAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.751)

     Protege: AVALIAÇÃO DE MADEIRA EM PÉ [PARA CONSTRUÇÃO];COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE PRODUTOS FEITOS DE MADEIRA…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902909045 (E EUCATRAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/02/2024RPI 2.773

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 02/09/2025RPI 2.852

   Exigência de mérito (em petição)

   IPAS267

5. 16/12/2025RPI 2.867

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 10/02/2026RPI 2.875

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em dez/2025: a marca foi deferida.

   10/02/2026RPI 2.875

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde