A marca EVO TX foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934314861

Classe

NCL 03

Última movimentação

03/03/2026 · RPI 2.878

A história do processo

1. 22/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934314861 é depositado por EVOPHARMA LTDA na classe NCL 03.

2. 28/10/2025RPI 2.860

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca EVO TX (processo 934314861), depositado em 22/04/2024 por EVOPHARMA LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2860 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cosméticos; Preparações cosméticas; Cremes corporais e para as mãos; Loções para rosto e corpo; Cremes e óleos para uso cosmético; Loções tópicas para a pele e corpo; Loções capilares; Preparações não medicinais de tratamento de cabelos para uso cosmético; Preparação cosmética pa…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra EVO TX, 3 anterioridades:

   • EVO FABULOSO840603959

     Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.733)

   • EVO840564872

     NCL 03 · Deferimento da petição (RPI 2.834)

     Protege: SABONETES, PERFUMARIA, ÓLEOS ESSENCIAIS, COSMÉTICOS, LOÇÕES CAPILARES.;

   • EVO POWER LISS911230769

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840603959 (EVO FABULOSO), Processo 840564872 (EVO) e Processo 911230769 (EVO POWER LISS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/03/2026RPI 2.878

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   03/03/2026RPI 2.878

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra