A marca FIESTA PARTY FESTA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

923274073

Classe

NCL 35, 35

Última movimentação

09/06/2026 · RPI 2.892

A história do processo

1. 15/06/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 923274073 é depositado por FIESTA PARTY FESTA ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS EIRELI. na classe NCL 35.

2. 11/10/2022RPI 2.701

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FIESTA PARTY FESTA (processo 923274073), depositado em 15/06/2021 por FIESTA PARTY FESTA ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS EIRELI. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2701 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “tais como;”.

   A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Substituída na especificação a expressão "TAIS COMO" por "A SABER" para lhe remover o caráter genérico inicialmente conferido.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 20/12/2022RPI 2.711

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 30/05/2023RPI 2.734

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 04/07/2023RPI 2.739

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 17/10/2023RPI 2.754

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. 09/06/2026RPI 2.892

   Requerimento não provido (mantida a concessão)

   IPAS532

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2023.

   09/06/2026RPI 2.892

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.