INPIRPI 2.825NCL 29
A marca flavors foi indeferida. O recurso foi aceito.
O INPI negou o pedido de registro de FLAVORS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em out/2026: a marca foi deferida.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 931314216
- Classe
- NCL 29
- Última movimentação
- · RPI 2.911
A história do processo
27/07/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 931314216 é depositado por FLAVORS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA na classe NCL 29.
RPI 2.825
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca flavors (processo 931314216), depositado em 27/07/2023 por FLAVORS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2825 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Preparado de frutas elaborado a partir de frutas inteiras e naturais; preparado de frutas para recheios, coberturas e bebidas smoothies, frapês, e gelados comestíveis, purês de fruta, frutas em conserva de xarope.;”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra flavors, uma anterioridade:
- FLAVOR904752429
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.861)
Texto do despacho — RPI 2.825IPAS024 Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928243940 (OUR FLAVORS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904752429 (FLAVOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 29 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.151 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.250. Deste conjunto, 1.445 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.836
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.840
Deferimento da petição
IPAS270
RPI 2.911
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
hojesituação atual
Onde o processo está
O recurso do titular foi aceito em out/2026: a marca foi deferida.
RPI 2.911
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
Deferido ainda não é registrado
A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.
É o passo em que mais marca aprovada se perde
Na mesma edição
A RPI nº 2.825, de 25 de fevereiro de 2025, publicou 34.234 despachos em 33.996 processos de marca — 1.774 deles indeferimentos.
- DAMYLLER910956103
- DAMYLLER910956219
- NOA927758873
- Plattano Technologies928023206
- AUTHENTICA928106730
- imunobras928120864
- Avallone MACAM928122778
- ON FARM BIO AGRO928124010
O recurso foi aceito
O indeferimento caiu e o pedido foi deferido. Deferido ainda não é registrado: a concessão tem taxa e prazo próprios, contados da publicação do deferimento na RPI.
Falar com um especialista sobre a concessão
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca flavors?
O recurso do titular foi aceito em out/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 931314216?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 931314216. Esta página reflete a RPI nº 2825, de 25/02/2025.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 931314216
- Marca
- flavors
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- FLAVORS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA — SP
- Classe
- NCL 29Preparado de frutas elaborado a partir de frutas inteiras e naturais; preparado de frutas para recheios, coberturas e bebidas smoothies, frapês, e gelados comestíveis, purês de fruta, frutas em conserva de xarope.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.825
- Último despacho
- IPAS237 — Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (RPI 2911)
- Depósito
- 27/07/2023
- Procurador
- Jacques Labrunie