A marca FOCCOERP foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924139404

Classe

NCL 35

Última movimentação

17/12/2024 · RPI 2.815

A história do processo

1. 31/08/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924139404 é depositado por PROMOB SOFTWARES S.A. na classe NCL 35.

2. 11/10/2022RPI 2.701

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FOCCOERP (processo 924139404), depositado em 31/08/2021 por PROMOB SOFTWARES S.A. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2701 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em compilação de informações em bancos de dados de computador;Assessoria, consultoria e informação sobre busca de dados em arquivos de computador para terceiros;Atualização e manutenção de dados em bancos de dados de computadores;Comércio (atr…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FOCCOERP, 2 anterioridades:

   • FOCUSCOOP919831320

     Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.765)

   • FOCOS INFORMÁTICA908411499

     W G DO NASCIMENTO ME · Deferimento da petição (RPI 2.772)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918077338 (FOCUSCOOP); 923779779 (FOCO TECNOLOGIA DE SISTEMAS); petição de nulidade administrativa nº 850210173768, vinculada ao registro 919831320 (FOCUSCOOP). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919831320 (FOCUSCOOP) e Processo 908411499 (FOCOS INFORMÁTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 17/01/2023RPI 2.715

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 12/12/2023RPI 2.762

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 30/04/2024RPI 2.782

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 23/07/2024RPI 2.794

   Concessão de registro

   IPAS158

7. 17/12/2024RPI 2.815

   Deferimento da petição

   IPAS270

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em abr/2024: a marca foi deferida.

   17/12/2024RPI 2.815

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde