A marca FOCOX VET foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926996835

Classe

NCL 10

Última movimentação

28/05/2024 · RPI 2.786

A história do processo

1. 15/06/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926996835 é depositado por FOCO VET DISTRIBUIDORA VETERINÁRIA LTDA EPP na classe NCL 10.

2. 11/07/2023RPI 2.740

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FOCOX VET (processo 926996835), depositado em 15/06/2022 por FOCO VET DISTRIBUIDORA VETERINÁRIA LTDA EPP na classe NCL 10. A decisão saiu na RPI nº 2740 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparelhos de análises para uso medicinal;Aparelhos de raio x para uso médico;Aparelhos e instrumentos médicos;Aparelhos e instrumentos veterinários;Aparelhos para análise sanguínea;Bombas para uso medicinal;Oftalmômetros;Oftalmoscópios;Seringas para uso medicinal;Aparelhos de aná…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FOCOX VET, 3 anterioridades:

   • FOCCO906180821
   • FOCCUS MEDICAL828214409
   • FOCCUS MEDICAL828214417

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906180821 (FOCCO), Processo 828214409 (FOCCUS MEDICAL) e Processo 828214417 (FOCCUS MEDICAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 10 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.193 pedidos de marca na classe NCL 10 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 409. Deste conjunto, 470 indeferimentos têm página neste site.

3. 10/10/2023RPI 2.753

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 14/05/2024RPI 2.784

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 28/05/2024RPI 2.786

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mai/2024.

   28/05/2024RPI 2.786

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.