A marca FORTI ESQUADRIAS foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924544929

Classe

NCL 06

Última movimentação

03/09/2024 · RPI 2.800

A história do processo

1. 07/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924544929 é depositado por FORTI INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA na classe NCL 06.

2. 22/11/2022RPI 2.707

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca FORTI ESQUADRIAS (processo 924544929), depositado em 07/10/2021 por FORTI INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2707 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Esquadrias e peças tubulares, a saber: portas metálicas, janelas metálicas, vitrôs e venezianas.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra FORTI ESQUADRIAS, 2 anterioridades:

   • FORTHY909317127
   • FORT AÇO913033022

     FORT AÇO FERRAGENS LTDA - ME · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.763)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: FORT AÇO (Petição nº 850210318167 referente ao processo nº913033022). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909317127 (FORTHY) e Processo 913033022 (FORT AÇO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/03/2023RPI 2.723

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 04/06/2024RPI 2.787

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 02/07/2024RPI 2.791

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 03/09/2024RPI 2.800

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em set/2024.

   03/09/2024RPI 2.800

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.