A marca GAFISA VIVER BEM foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924209925

Classe

NCL 37

Última movimentação

07/07/2026 · RPI 2.896

A história do processo

1. 08/09/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924209925 é depositado por GAFISA S/A. na classe NCL 37.

2. 11/10/2022RPI 2.701

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GAFISA VIVER BEM (processo 924209925), depositado em 08/09/2021 por GAFISA S/A. na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2701 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aplicação de estaca tipo mega para eliminação de rachadura e trinca em prédio urbano e rural;Aplicação de tinta e impermeabilizante;Asfaltamento;Assentamento de tijolos;Assessoria, consultoria e informação em construções;Assessoria, consultoria e informação em manutenção de insta…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GAFISA VIVER BEM, uma anterioridade:

   • VIVER BEM PARAUAPEBAS829496610

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923797971 (BEM VIVER URBANISMO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829496610 (VIVER BEM PARAUAPEBAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/01/2023RPI 2.716

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 06/06/2023RPI 2.735

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 29/08/2023RPI 2.747

   Notificação de procedimento judicial

   IPAS462

6. 05/12/2023RPI 2.761

   Notificação de procedimento judicial

   IPAS462

7. 02/01/2024RPI 2.765

   Notificação de procedimento judicial

   IPAS462

8. 26/03/2024RPI 2.777

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

9. 09/04/2024RPI 2.779

   Notificação de procedimento judicial

   IPAS462

10. 04/06/2024RPI 2.787

    Concessão de registro

    IPAS158

11. 10/09/2024RPI 2.801

    Notificação de procedimento judicial

    IPAS462

12. 25/11/2025RPI 2.864

    Notificação de procedimento judicial

    IPAS462

13. 03/03/2026RPI 2.878

    Notificação de procedimento judicial

    IPAS462

14. 07/07/2026RPI 2.896

    Notificação de procedimento judicial

    IPAS462

15. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi aceito em mar/2024: a marca foi deferida.

    07/07/2026RPI 2.896

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

16. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

       A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

       É o passo em que mais marca aprovada se perde