A marca GAIIA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

929144945

Classe

NCL 44

Última movimentação

05/05/2026 · RPI 2.887

A história do processo

1. 11/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929144945 é depositado por VMDJ REIS PSICOLOGIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 44.

2. 21/05/2024RPI 2.785

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GAIIA (processo 929144945), depositado em 11/01/2023 por VMDJ REIS PSICOLOGIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2785 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assessoria, consultoria e informação sobre doenças mentais;Psicoterapia;Serviços de psicólogos;Serviços de saúde;Serviços de terapia;Serviços psicológicos prestados a título d…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GAIIA, 3 anterioridades:

   • Studio Gaia Estética & Beleza906623049

     NCL 44 · Deferimento da petição (RPI 2.871)

     Protege: Beleza (Salões de -) - [Informação em]; Beleza (Salões de -) - [Consultoria em]; Beleza (Salões de -) - [Asses…

   • GAYA BEM - ESTAR919938183
   • GAYA900696389

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Nº 927160013, GAYA; Nº 928481158, ESPAÇO Gaya SAÚDE INTEGRATIVA. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906623049 (Studio Gaia Estética & Beleza), Processo 919938183 (GAYA BEM - ESTAR) e Processo 900696389 (GAYA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 22/10/2024RPI 2.807

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 29/07/2025RPI 2.847

   Decisão de não conhecer da petição

   IPAS428

5. 22/04/2026RPI 2.885

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 05/05/2026RPI 2.887

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mai/2026.

   05/05/2026RPI 2.887

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.