A marca GENOMA REDE DE ENSINO foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925148199

Classe

NCL 35, 35

Última movimentação

28/04/2026 · RPI 2.886

A história do processo

1. 07/12/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925148199 é depositado por CENTRO EDUCACIONAL GENOMA LTDA na classe NCL 35.

2. 28/02/2023RPI 2.721

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GENOMA REDE DE ENSINO (processo 925148199), depositado em 07/12/2021 por CENTRO EDUCACIONAL GENOMA LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2721 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “COMÉRCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE PRODUTOS SOB CONTRATO DE FRANQUIA;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GENOMA REDE DE ENSINO, uma anterioridade:

   • GENOMA Consultoria e Treinamento902588192

     DANILO SANTOS PINTO EPP · Ato de prejudicar petição (RPI 2.752)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902588192 (GENOMA Consultoria e Treinamento). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. Excluído o serviço "COMÉRCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE PRODUTOS SOB CONTRATO DE FRANQUIA", haja vista o caráter genérico da descrição deste item.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/05/2023RPI 2.734

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 17/12/2024RPI 2.815

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 04/02/2025RPI 2.822

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 19/08/2025RPI 2.850

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. 28/04/2026RPI 2.886

   Decisão de não conhecer da petição

   IPAS428

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2025.

   28/04/2026RPI 2.886

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.