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INPIRPI 2.785NCL 02

A marca GESSONATO foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de IVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GESSONATO (processo 929269071), depositado em 25/01/2023 por IVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA na classe NCL 02. A decisão saiu na RPI nº 2785 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Aloé [resina natural];Alvaiade [branco de chumbo];Cal branca;C…”.

Texto do despacho — RPI 2.785IPAS024
A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 02 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 501 pedidos de marca na classe NCL 02 — cerca de 0,2% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 178. Deste conjunto, 242 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/07/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.785, de 21 de maio de 2024, publicou 24.237 despachos em 23.824 processos de marca — 1.433 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.785 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca GESSONATO?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/07/2024. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929269071?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929269071. Esta página reflete a RPI nº 2785, de 21/05/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929269071
Marca
GESSONATO
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
IVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA — SP
Classe
NCL 02Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Aloé [resina natural];Alvaiade [branco de chumbo];Cal branca;Colorantes *;Copal;Corantes;Emulsões de prata [pigmentos];Esmaltes [vernizes];Espessantes para tintas;Estuque [revestimento texturizado];Faixas anticorrosão;Fixadores [vernizes];Gomas-lacas;Gomas-resinas;Lacas;Massa corrida;Mordentes *;Óleos antiferrugem;Pigmentos;Preparações anticorrosão;Preparações antiferrugem;Preparações para conservação de madeira;Revestimentos [tintas];Sicativos para tintas;Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer];Tinta acrílica, exceto para artes plásticas;Tinta anticorrosiva;Tinta de emulsão;Tintas *;Tintas anti-incrustantes;Tintas para cerâmica;Tinturas *;Vernizes *;Vidrados [tintas, lacas];Zarcão;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.785
Depósito
25/01/2023
Procurador
Magister Marcas e Patentes S/C Ltda.