A marca GIO skin persicum foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GIO skin persicum (processo 931368839), depositado em 01/08/2023 por GIO SKIN COSMÉTICOS LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2825 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adesivos para enfeitar unhas;adstringentes para uso cosmético;água de cheiro;água de colônia [eau de cologne];água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso c…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de GIO skin persicum, o despacho aponta 5 anterioridades:

• GIÓ BABY927178362

  NCL 03 · registro concedido (RPI 2.746)

  Protege: Lenços umedecidos para bebês, impregnados com preparações para limpeza;

• gioh912939737
• GIOSCENT921570040
• GIÓ BABY927178290

  NCL 03 · registro concedido (RPI 2.746)

  Protege: Cosméticos para crianças;

• GIÓ BABY920732194

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 24/06/2025/RPI 2.842IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.825, de 25 de fevereiro de 2025, publicou 34.234 despachos em 33.996 processos de marca — 1.774 deles indeferimentos.

• DAMYLLER910956103
• DAMYLLER910956219
• NOA927758873
• Plattano Technologies928023206
• AUTHENTICA928106730
• imunobras928120864
• Avallone MACAM928122778
• ON FARM BIO AGRO928124010

Ver a edição 2.825 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

931368839

Marca

GIO skin persicum

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

GIO SKIN COSMÉTICOS LTDA — MS

Classe

NCL 03Adesivos para enfeitar unhas;adstringentes para uso cosmético;água de cheiro;água de colônia [eau de cologne];água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;algodão para uso cosmético;almíscar [perfumaria];âmbar [perfume];aromáticos [óleos essenciais];batons para os lábios;brilho para os lábios;cera para bigode;cera para depilação;cílios postiços;cosméticos;cosméticos (estojos de) [kits de cosméticos];cosméticos para os cílios;cremes cosméticos;decalques decorativos para uso cosmético;desodorantes [perfumaria];esmalte para as unhas;filtros solares [protetores solares];geleia de petróleo para uso cosmético;hastes com pontas de algodão para fins cosméticos;ionona [perfumaria];lápis para uso cosmético;laquê para cabelos;leite de amêndoas para uso cosmético;loções capilares*;loções para uso cosmético;loções pós-barba;maquiagem para o rosto;menta para perfumaria;óleo de lavanda;óleos essenciais;óleos essenciais de limão;óleos para perfumes e essências;óleos para uso cosmético;perfumes;pomadas para uso cosmético;preparações cosméticas para emagrecimento;preparações de aloe vera para uso cosmético;preparações de babosa para uso cosmético;preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal];preparações para proteção solar;produtos depilatórios [produtos para depilação];sabonete antitranspirante para os pés;sabonete para barbear;sabonetes;sais de banho, exceto para uso medicinal;xampu a seco*;tinturas cosméticas;tinturas para os cabelos;xampus*;acetona [removedor de esmalte de unhas];água depilatória;alga [Cosmético à base de algas];desodorante antiperspirante [desodorante antitranspirante];caixa para pó de arroz [estojo cosmético] [abastecido];condicionador [cosmético];creme desengraxante para limpeza de mãos;creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético;cristal para banho de uso pessoal;erva para banho;estojo de cosméticos de brinquedo [com cosméticos reais];matéria-prima para indústria cosmética;odorizadores de uso pessoal;pastilhas e gomas de mascar para fins cosméticos;preparação cosmética para redução da gordura localizada;produto de higiene pessoal à base de própole;produto desodorizante de ambiente, em líquido, em pó, em sachê, em spray;produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso;removedor de cosmético;henna [tintura cosmética];porta-batom;preparações para banho, exceto para fins medicinais;substâncias adesivas para fixar cabelos postiços;substâncias adesivas para uso cosmético;cosméticos para as sobrancelhas;lápis de sobrancelhas;produtos para o cuidado das unhas;produtos descolorantes para uso cosmético;produtos cosméticos para cuidados da pele;produtos de perfumaria;sabonete desodorante;extratos de flores [perfumaria];mistura de fragrâncias;óleo de gaulteria [perfumaria];unhas postiças;óleo de rosa;óleo de amêndoas;sabonete de amêndoas;sabonete antitranspirante;óleo de jasmim;lenços impregnados com loções cosméticas;pó para maquiagem;produtos para maquiagem;produtos para remover maquiagem;essência de menta [óleo essencial];produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos;preparações cosméticas para banhos;tinturas para barba;produtos para barbear (incluídos nesta classe);máscaras de beleza;preparações para bronzear [cosméticos];preparações para ondular os cabelos;substâncias adesivas para fixar cabelos postiços;óleos essenciais de cedro;produtos cosméticos para os cílios;cremes para clarear a pele;estojos de cosméticos [kits de cosméticos];óleos essenciais de cidra;preparações para banho de espuma, exceto para uso medicinal;preparações para banho de imersão de uso pessoal, exceto para uso medicinal;condicionadores para cabelos;preparações para alisar cabelos;lenços impregnados com preparações para remover maquiagem;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

25/02/2025·RPI nº 2.825

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2842)

Depósito

01/08/2023

Procurador

não constituído