A marca globo design pisos e revestimentos foi indeferida. O recurso foi aceito.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca globo design pisos e revestimentos (processo 924496568), depositado em 04/10/2021 por T.M.E. COMERCIO, PROJETOS E SERVICOS EIRELI na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2704 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aglutinantes para tijolos;Algeroz não metálico;Alizar de janela de madeira;Andaimes não metálicos;Aquário [estrutura do tipo tanque];Aquários [estruturas];Ardós…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de globo design pisos e revestimentos, o despacho aponta 2 anterioridades:

• GLOBO-FIX006021638

  SHERWIN-WILLIAMS COATINGS S.À.R.L. · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.848)

• GLOBO EPS840697147

A classe NCL 19 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.583 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 473. Deste conjunto, 695 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 10/01/2023/RPI 2.714IPAS360

   O titular entrou com recurso.

2. 11/07/2023/RPI 2.740IPAS237

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

3. 19/09/2023/RPI 2.750IPAS158

   Concessão de registro

O que acontece agora

1. Deferido ainda não é registrado

   A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

   É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.704, de 1 de novembro de 2022, publicou 17.572 despachos em 17.421 processos de marca — 872 deles indeferimentos.

• NEW MAGIC822160153
• TOP HITS BH FM909331383
• CLÍNICA SIM912069341
• O GRANULADO914300989
• ASCA915052016
• AMAZON ELETRON916748804
• SJ SÃO JOSÉ917420896
• Pleno918541603

Ver a edição 2.704 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

924496568

Marca

globo design pisos e revestimentos

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

T.M.E. COMERCIO, PROJETOS E SERVICOS EIRELI — SE

Classe

NCL 19Aglutinantes para tijolos;Algeroz não metálico;Alizar de janela de madeira;Andaimes não metálicos;Aquário [estrutura do tipo tanque];Aquários [estruturas];Ardósia;Ardósias para telhados;Argamassa;Argamassa de amianto;Argamassa de amianto;Argamassa para construção;Argila *;Argila de oleiro;Argila para construção;Armação de treliça [sistema de vigas cruzadas empregado no travejamento das pontes];Assoalhos em parquetes;Aviários não metálicos [estruturas];Azulejos não metálicos para construção;Balaústres, não metálicos;Balcão [varanda ou sacada];Banca de jornal não metálica;Banco de cimento ou concreto;Banheiras para aves [estruturas] não metálicas;Banheiro público [cabine];Barracas;Barracas de feiras;Barreira rodoviária, exceto de metal;Barreiras de segurança para estradas, não metálicas;Barro para tijolos;Basalto;Basculante não metálico;Batentes para portas, não metálicos;Betume;Cal;Calcário argiloso;Caldeira [estrutura];Calhas de telhado não metálicas;Canaletas não metálicas para telhados;Cano de cimento ou faiança;Canos não metálicos de ramificação;Canos não metálicos para calha;Canos não metálicos para escoamento de águas;Canos para drenagem, não metálicos;Canos rígidos não metálicos para construção;Cantoneiras não metálicas;Caramanchões [estruturas], não metálicos;Carpete de madeira;Casa transportável, exceto de metal;Casas pré-fabricadas, exceto de metal;Catracas não metálicas;Cavalete ou suporte não metálico desmontável para banheira;Cerâmicas para piso;Cercas não metálicas;Chaminés não metálicas;Chamota [argila cerâmica refratária];Chapéus de chaminés, não metálicos;Cimento *;Cimento armado;Cimento de Pouzzolane;Cimento de amianto [fibrocimento];Cimento de magnésia;Cimento para alto-fornos;Cimento para fornalhas;Cobertura para parede e assoalho;Coberturas não metálicas para construção;Coberturas não metálicas para telhados;Compensados de madeira;Concreto;Condutos forçados, não metálicos;Construções não metálicas;Construções transportáveis não metálicas;Cornijas não metálicas;Cortiça aglomerada para construção;Cré para construção [calcário, argila];Cristal de rocha;Cumeeira de telhado não metálica;Decks modulares, não metálicos;Degraus não metálicos para escadas;Deque não metálico para piscina;Divisórias não metálicas;Dormentes não metálicos para estradas de ferro;Dreno para construção;Dutos não metálicos para instalações de ventilação e ar condicionado;Dutos para água, gás ou ar comprimido [não metálicos];Edificação não metálica;Elementos de concreto para construção;Encanamentos não metálicos de água;Escadas não metálicas;Escoras não metálicas;Escórias [materiais de construção];Esquadria não metálica;Estábulos não metálicos;Estaca-pranchas não metálicas;Estacas não metálicas;Estátuas de pedra, concreto ou mármore;Estatuetas de pedra, concreto ou mármore;Estelas funerárias não metálicas;Esticador [mourão];Estruturas não metálicas para construção;Estruturas para estufa, não metálicas;Estufas transportáveis não metálicas;Fasquia de madeira [pedaço de madeira comprido e estreito; ripa];Fibra sintética para concreto;Florão;Folhas de madeira compensada;Folhas e placas de material sintético para marcação de estradas;Forros [revestimentos] não metálicos para construção;Gelosias [venezianas] não metálicas;Geotêxteis;Gesso*;Gipsita [material de construção];Giz bruto;Grade [treliça] não metálica;Granito;Granulados de vidro para marcação de estradas;Guichê;Janelas de batente, não metálicas;Janelas não metálicas;Jaú não metálico [andaime];Junco para construção;Lã de madeira;Ladrilhos não metálicos para construção;Ladrilhos não metálicos para piso;Ladrilhos para paredes, não metálicos;Lajes não metálicas para construção;Lajes não metálicas para pavimentação;Lajes tumulares [lápides];Lajota;Lambris [madeira];Lambris não metálicos;Lâmina de madeira;Lápides [pedras funerárias];Lápides não metálicas;Lápides não metálicas para túmulos;Limitadores plásticos de grama;Lintéis não metálicos;Macadame;Madeira manufaturada;Madeira moldável;Madeira para compensados;Madeira para construção;Madeira para fabricação de utensílios domésticos;Madeira semitrabalhada;Madeira serrada;Manilha [tubo] de concreto;Mármore;Marquises [estruturas] não metálicas para construção;Mastros [estruturas] para bandeira, não metálicos;Mastros [postes] não metálicos;Materiais de construção refratários, não metálicos;Materiais de construção, não metálicos;Materiais de reforço não metálicos para construção;Materiais para construção e revestimento de ruas;Materiais para revestimento de ruas;Miniestufas, não metálicas;Moldes não metálicos para fundição;Molduras de lareira, não metálicas;Molduras não metálicas para construção;Molduras não metálicas para cornijas;Monumentos funerários não metálicos;Monumentos, não metálicos;Mosaicos para construção;Mosquiteiro [tela não metálica contra insetos colocada em janelas e/ou portas];Mosquiteiros não metálicos;Mourão;Móvel em cimento ou concreto;Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore;Olivina para construção;Ombreira [umbral] de porta ou janela, exceto de metal;Painéis acústicos, não metálicos;Painéis não metálicos para construção;Painéis não metálicos para portas;Painéis sinalizadores não mecânicos, não luminosos e não metálicos;Paliçadas não metálicas;Papel de construção;Papel ou papelão alcatroado para telhado;Papelão betumado;Papelão de pasta de madeira para construções;Papelão para construção;Parede divisória não metálica substituível;Pavimentos de asfalto;Pavimentos de madeira;Pedra;Pedra artificial;Pedra calcária;Pedras de alvenaria;Pedras de construção;Pedras de escórias;Pedras refratárias;Pérgulas [construções não metálicas];Persianas de exterior, não metálicas ou têxteis;Piche [breu];Pilares, não metálicos, para construção;Pilastra não metálica para construção;Piscinas [estruturas não metálicas];Pisos não metálicos;Pisos não metálicos para construção;Placa identificadora de logradouro público não metálica;Placas comemorativas, não metálicas;Placas de cimento;Placas não metálicas para túmulos;Plataformas pré-fabricadas não metálicas;Pó de ardósia;Pocilgas não metálicas;Poleiros;Pórfiros [rochas];Portais não metálicos;Portas blindadas, não metálicas;Portas do tipo camarão não metálicas;Portas do tipo vai e vem, não metálicas;Portas não metálicas *;Portas sanfonadas não metálicas;Postes de cimento;Postes não metálicos;Postes não metálicos para linhas de transmissão de energia;Postes telegráficos não metálicos;Pranchas de madeira para construção;Pranchas não metálicas para saltos;Prateleira [construção];Produtos betuminosos para construção;Prolongamentos não metálicos de chaminés;Proteção para chaminés não metálica;Purgadores [válvula de drenagem] não metálicos ou plásticos;Quadro de janela e porta;Quartzo;Quiosques de plástico e fibras usados para exposições e coberturas;Ralo não metálico;Rampas não metálicas para lançamento de foguetes;Reservatórios de alvenaria;Revestimento de parede feito de fibra de bagaço de cana;Revestimento não metálico para proteção externa de construções;Revestimentos [materiais de construção];Revestimentos betuminosos para telhados;Revestimentos de cimento à prova de fogo;Revestimentos de madeira;Revestimentos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;Ringue de estrutura não metálica;Rinques de patinação [estruturas], não metálicos;Ripas de telhado;Ripas não metálicas;Rolamentos de borracha para o isolamento sísmico de construções;Roseta de estuque [ornato arquitetônico];Rufos não metálicos para construção;Rufos não metálicos para telhados;Sanca;Sarjeta, não metálica;Sarrafo de madeira;Seixos para aquários;Sílica [quartzo];Silos não metálicos;Sinais para estradas, não luminosos, não mecânicos e não metálicos;Sinalização não luminosa, não mecânica e não metálica;Soleiras não metálicas;Suportes não metálicos para afixação de anúncios;Suportes triangulares, não metálicos, para construção;Tábua de madeira;Tábuas;Tábuas de assoalho em madeira;Tacos de assoalho em parquete;Tacos para assoalho;Tampas não metálicas para alçapões;Tapume de vinil;Tela não metálica;Tela protetora para varanda;Telha de amianto;Telhado, não metálico, contendo células fotovoltaicas;Telhados não metálicos;Telhas não metálicas;Terracota [material de construção];Tetos não metálicos;Tijolos;Tijolos refratários;Tira de madeira;Tiras alcatroadas para construção;Tora de madeira;Trabalhos de pedra;Traves [vigas] não metálicas;Traves não metálicas;Travessas não metálicas para estradas de ferro;Treliças não metálicas;Tubo de plástico PVC [tubos não metálicos para instalações de água ou esgoto];Tubos de chaminés, não metálicos;Tubos para arenito;Tufo [calcário];Túmulos não metálicos;Válvulas para encanamentos de água, não metálicos ou plásticos;Venezianas não metálicas;Vidraças para construção;Vidraças, exceto vidros para janelas de automóveis;Vidro de alabastro;Vidro de construção;Vidro de segurança;Vidro esmaltado para construção;Vidro isolante [construção];Vidro para janela de dupla camada para isolamento térmico e acústico;Vidros para construção [vidraças];Vigas de suporte não metálicas [partes de escadas];Vigas não metálicas;Vitrais;Xilólito;Xistos;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

01/11/2022·RPI nº 2.704

Último despacho

IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2750)

Depósito

04/10/2021

Procurador

Jose Santos de Andrade (Zannix Brasil)