A marca GRUPO açucena foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926426966

Classe

NCL 35

Última movimentação

19/09/2023 · RPI 2.750

A história do processo

1. 25/04/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926426966 é depositado por CONFECÇÕES AÇUCENA LTDA na classe NCL 35.

2. 23/05/2023RPI 2.733

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GRUPO açucena (processo 926426966), depositado em 25/04/2022 por CONFECÇÕES AÇUCENA LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2733 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GRUPO açucena, 5 anterioridades:

   • AÇUCENA902485059

     CONFECCOES ACUCENA LTDA ME · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.745)

   • AÇUCENA COSMÉTICOS903924048

     ACQUA BRASIL - IMP. EXP. IND. E COM. DE COSMETICOS LTDA - ME · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.851)

   • A AÇUCENA904206670

     NCL 35 · CONFECCOES ACUCENA LTDA ME · Deferimento da petição (RPI 2.819)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário - [Serviço].;

   • AÇUCENA KIDS904206769

     CONFECCOES ACUCENA LTDA ME · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.884)

   • AÇUCENA912654805

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902485059 (AÇUCENA), Processo 903924048 (AÇUCENA COSMÉTICOS), Processo 904206670 (A AÇUCENA), Processo 904206769 (AÇUCENA KIDS) e Processo 912654805 (AÇUCENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 06/06/2023RPI 2.735

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 04/07/2023RPI 2.739

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 19/09/2023RPI 2.750

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em set/2023.

   19/09/2023RPI 2.750

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.