A marca Grupo ATLÂNTICA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

932784011

Classe

NCL 19

Última movimentação

29/09/2026 · RPI 2.908

A história do processo

1. 29/11/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932784011 é depositado por FMF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA na classe NCL 19.

2. 22/07/2025RPI 2.846

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Grupo ATLÂNTICA (processo 932784011), depositado em 29/11/2023 por FMF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2846 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Caixilhos para janelas, não metálicos;Caixilhos para portas, não metálicos;Esquadria não metálica;Portas do tipo camarão não metálicas;Portas não metálicas *;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Grupo ATLÂNTICA, uma anterioridade:

   • ATLÂNTICA904618005

     NCL 20 · FMF INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - ME · Deferimento da petição (RPI 2.793)

     Protege: Guarnições não metálicas para janelas; Guarnições não metálicas para portas; Janelas (Guarnições não metálicas…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904618005 (ATLÂNTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 19 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

3. 12/08/2025RPI 2.849

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 15/09/2026RPI 2.906

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 29/09/2026RPI 2.908

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em set/2026.

   29/09/2026RPI 2.908

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.