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INPIRPI 2.785NCL 31

A marca GRUPO SOMA foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de SOMA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME: a marca colide com 5 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em abr/2026: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em abr/2026: a marca foi deferida.

RPI 2.886

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GRUPO SOMA (processo 928303950), depositado em 10/10/2022 por SOMA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2785 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cereais em grãos, não processados;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Grãos de soja, frescos;Sementes para plantio;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de GRUPO SOMA, o despacho aponta 5 anterioridades:

  • SOMA RAÇOES818523255
  • SOMA Nutrição Animal924492112

    NCL 31 · SOMA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A. · registro concedido (RPI 2.749)

    Protege: Alimentos para animais;Alimentos para animais de estimação;Alimentos para pássaros;Capim [ração animal];Carne…

  • Soma Nutrição Animal Pégasus907169422

    Deferimento da petição (RPI 2.776)

  • SOMA ALIMENTOS818832355

    NCL 31 · SOMA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.740)

    Protege: ALIMENTOS PARA ANIMAIS.;

  • S SOMMA818120959
Texto do despacho — RPI 2.785IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818523255 (SOMA RAÇOES), Processo 924492112 (SOMA Nutrição Animal), Processo 907169422 (Soma Nutrição Animal Pégasus), Processo 818832355 (SOMA ALIMENTOS) e Processo 818120959 (S SOMMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 31 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.990 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 874. Deste conjunto, 1.048 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.797IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.883IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.886IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.785, de 21 de maio de 2024, publicou 24.237 despachos em 23.824 processos de marca — 1.433 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.785 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca GRUPO SOMA?

O recurso do titular foi aceito em abr/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 5 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 928303950?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928303950. Esta página reflete a RPI nº 2785, de 21/05/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928303950
Marca
GRUPO SOMA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SOMA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME — MS
Classe
NCL 31Cereais em grãos, não processados;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Grãos de soja, frescos;Sementes para plantio;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.785
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2886)
Depósito
10/10/2022
Procurador
ALINE ERTZOGUE MARQUES