A marca GRUPO SOMA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

928303950

Classe

NCL 31

Última movimentação

28/04/2026 · RPI 2.886

A história do processo

1. 10/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928303950 é depositado por SOMA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME na classe NCL 31.

2. 21/05/2024RPI 2.785

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca GRUPO SOMA (processo 928303950), depositado em 10/10/2022 por SOMA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2785 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cereais em grãos, não processados;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Grãos de soja, frescos;Sementes para plantio;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra GRUPO SOMA, 5 anterioridades:

   • SOMA RAÇOES818523255
   • SOMA Nutrição Animal924492112

     NCL 31 · SOMA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A. · registro concedido (RPI 2.749)

     Protege: Alimentos para animais;Alimentos para animais de estimação;Alimentos para pássaros;Capim [ração animal];Carne…

   • Soma Nutrição Animal Pégasus907169422

     Deferimento da petição (RPI 2.776)

   • SOMA ALIMENTOS818832355

     NCL 31 · SOMA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.740)

     Protege: ALIMENTOS PARA ANIMAIS.;

   • S SOMMA818120959

     COOPERATIVA TRITICOLA DE ESPUMOSO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.909)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818523255 (SOMA RAÇOES), Processo 924492112 (SOMA Nutrição Animal), Processo 907169422 (Soma Nutrição Animal Pégasus), Processo 818832355 (SOMA ALIMENTOS) e Processo 818120959 (S SOMMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 31 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.125 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.009. Deste conjunto, 1.140 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/08/2024RPI 2.797

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 07/04/2026RPI 2.883

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 28/04/2026RPI 2.886

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em abr/2026.

   28/04/2026RPI 2.886

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.