A marca HB NUTRI foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926587200

Classe

NCL 31

Última movimentação

28/05/2024 · RPI 2.786

A história do processo

1. 10/05/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926587200 é depositado por HB NUTRI NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA-EPP na classe NCL 31.

2. 06/06/2023RPI 2.735

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HB NUTRI (processo 926587200), depositado em 10/05/2022 por HB NUTRI NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA-EPP na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2735 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alimento para gado;Alimentos para animais;Capim [ração animal];Cereal para animal;Farinha de amendoim para animais;Farinha de linhaça para consumo animal;Farinha de osso para animal;Farinha para animais;Gérmen de trigo para consumo animal;Granulado sanitário para animal;Grãos par…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra HB NUTRI, uma anterioridade:

   • Agroindústria HB Desde 1996920321828

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920321828 (Agroindústria HB Desde 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 31 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.125 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.009. Deste conjunto, 1.140 indeferimentos têm página neste site.

3. 22/08/2023RPI 2.746

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 12/03/2024RPI 2.775

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 28/05/2024RPI 2.786

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mai/2024.

   28/05/2024RPI 2.786

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.