A marca Heliar foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924492694

Classe

NCL 09

Última movimentação

07/05/2024 · RPI 2.783

A história do processo

1. 04/10/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924492694 é depositado por CLARIOS ENERGY SOLUTIONS BRASIL LTDA na classe NCL 09.

2. 01/11/2022RPI 2.704

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Heliar (processo 924492694), depositado em 04/10/2021 por CLARIOS ENERGY SOLUTIONS BRASIL LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2704 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Baterias; baterias para automóveis; baterias elétricas para veículos.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Heliar, 10 anterioridades:

   • HELIAR002328380
   • HELIAR730033260

     Clarios Energy Solutions Brasil Ltda · Deferimento da petição (RPI 2.788)

   • BATERIAS HELIAR TOP819038040
   • HELIAR BATERIAS840658885

     NCL 09 · Clarios Energy Solutions Brasil Ltda · Deferimento da petição (RPI 2.884)

     Protege: Baterias, baterias de automóveis, baterias elétricas para veículos, células de armazenamento de energia, bater…

   • HELIAR006906842
   • HELIAR811890449

     Clarios Energy Solutions Brasil Ltda · Deferimento da petição (RPI 2.884)

   • BATERIAS HELIAR FREE819038059
   • BATERIAS HELIAR FREE817177051

     Clarios Energy Solutions Brasil Ltda · Deferimento da petição (RPI 2.855)

   • HELIAR FREE822258331

     NCL 09 · Clarios Energy Solutions Brasil Ltda · Deferimento da petição (RPI 2.903)

     Protege: ACUMULADORES ELÉTRICOS DE VEÍCULOS.;

   • HELIAR ORIGINAL911034420

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002328380 (HELIAR), Processo 730033260 (HELIAR), Processo 819038040 (BATERIAS HELIAR TOP), Processo 840658885 (HELIAR BATERIAS), Processo 006906842 (HELIAR), Processo 811890449 (HELIAR), Processo 819038059 (BATERIAS HELIAR FREE), Processo 817177051 (BATERIAS HELIAR FREE), Processo 822258331 (HELIAR FREE) e Processo 911034420 (HELIAR ORIGINAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/02/2023RPI 2.719

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 23/02/2023RPI 2.720

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 09/04/2024RPI 2.779

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 07/05/2024RPI 2.783

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mai/2024.

   07/05/2024RPI 2.783

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.