A marca HELP DERMOCOSMÉTICOS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936402423

Classe

NCL 03

Prazo de recurso

04/07/2026

A história do processo

1. 27/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936402423 é depositado por HELP DERMOCOSMÉTICOS COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA na classe NCL 03.

2. 05/05/2026RPI 2.887

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HELP DERMOCOSMÉTICOS (processo 936402423), depositado em 27/09/2024 por HELP DERMOCOSMÉTICOS COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2887 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cosméticos;Cremes cosméticos;Hidratantes para a pele para fins cosméticos;Loções para uso cosmético;Maquiagem para o rosto;Preparações cosméticas para cuidados da pele;Preparações para proteção solar;Produtos de perfumaria;Sabonetes;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra HELP DERMOCOSMÉTICOS, 2 anterioridades:

   • Help REMOVER930523466

     NCL 03 · CRISATA COMERCIO E TREINAMENTOS LTDA · registro concedido (RPI 2.813)

     Protege: Cosméticos.;

   • HELP Restauração Capilar931413109

     NCL 03 · LIEF COSMETIC LTDA EPP · registro concedido (RPI 2.836)

     Protege: Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cremes cosméticos;Laquê para cabelos;Loções capilares*;…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930523466 (Help REMOVER) e Processo 931413109 (HELP Restauração Capilar). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 04/07/2026.

   05/0504/07/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 04/07/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.