A marca HOCUS POCUS AURA foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

926438964

Classe

NCL 32

Última movimentação

24/04/2024 · RPI 2.781

A história do processo

1. 26/04/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926438964 é depositado por HOCUS POCUS HOLDING LTDA na classe NCL 32.

2. 23/05/2023RPI 2.733

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HOCUS POCUS AURA (processo 926438964), depositado em 26/04/2022 por HOCUS POCUS HOLDING LTDA na classe NCL 32. A decisão saiu na RPI nº 2733 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cerveja;Cerveja não fermentada [mosto de cerveja];Coquetéis à base de cerveja;Extratos de lúpulo para fazer cerveja;Malte [cerveja];Mosto;Mosto de malte;Vinho de cevada [cerveja];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra HOCUS POCUS AURA, uma anterioridade:

   • Magic Trap HOCUS POCUS CERVEJA FORTE CLARA BELGIAN GOLDEN STRONG ALE 500 ML GRAD ALC 8,5%912093374

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912093374 (Magic Trap HOCUS POCUS CERVEJA FORTE CLARA BELGIAN GOLDEN STRONG ALE 500 ML GRAD ALC 8,5%). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 32 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.315 pedidos de marca na classe NCL 32 — cerca de 1,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 946. Deste conjunto, 1.068 indeferimentos têm página neste site.

3. 22/08/2023RPI 2.746

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 12/03/2024RPI 2.775

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 24/04/2024RPI 2.781

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mar/2024: a marca foi deferida.

   24/04/2024RPI 2.781

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde