A marca HOSPITAL Vitória foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924178280

Classe

NCL 42

Última movimentação

21/05/2024 · RPI 2.785

A história do processo

1. 02/09/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924178280 é depositado por AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. na classe NCL 42.

2. 11/10/2022RPI 2.701

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca HOSPITAL Vitória (processo 924178280), depositado em 02/09/2021 por AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2701 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de pesquisa médica e científica/laboratorial; serviços de desenvolvimento de tecnologias, técnicas e métodos apropriados em tratamento de doenças e na área médica em geral.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra HOSPITAL Vitória, 3 anterioridades:

   • HOSPITAL VITÓRIA AMERICAS SERVIÇOS MÉDICOS912682981
   • HOSPITAL VITÓRIA AMERICAS SERVIÇOS MÉDICOS912682124
   • HOSPITAL VITÓRIA AMERICAS922293651

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912682981 (HOSPITAL VITÓRIA AMERICAS SERVIÇOS MÉDICOS), Processo 912682124 (HOSPITAL VITÓRIA AMERICAS SERVIÇOS MÉDICOS) e Processo 922293651 (HOSPITAL VITÓRIA AMERICAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 17/01/2023RPI 2.715

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 30/04/2024RPI 2.782

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 21/05/2024RPI 2.785

   Concessão de registro

   IPAS158

6. 21/05/2024RPI 2.785

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em abr/2024: a marca foi deferida.

   21/05/2024RPI 2.785

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde