A marca i9 MARMORES foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928913821

Classe

NCL 19

Prazo de recurso

27/12/2025

A história do processo

1. 13/12/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928913821 é depositado por I9 MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA na classe NCL 19.

2. 28/10/2025RPI 2.860

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca i9 MARMORES (processo 928913821), depositado em 13/12/2022 por I9 MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2860 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Balcão [varanda ou sacada];Granito;Lápides não metálicas;Mármore;Pedra;Revestimentos [materiais de construção];Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;Soleiras não metálicas;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra i9 MARMORES, 2 anterioridades:

   • InoveStone Pisos e Revestimentos912595000
   • innove3d923179933

     NCL 19 · registro concedido (RPI 2.725)

     Protege: Materiais para construção e revestimento de ruas;Materiais para revestimento de ruas;Moldes não metálicos para…

   A marca reproduz elemento caracterizador de nome empresarial, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912595000 (InoveStone Pisos e Revestimentos) e Processo 923179933 (innove3d). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 19 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 27/12/2025.

   28/1027/12/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 27/12/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.