A marca INSTITUTO CASULO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934329524

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

27/12/2025

A história do processo

1. 23/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934329524 é depositado por CASULO DESENVOLVIMENTO INFANTIL E FONOAUDIOLOGIA LTDA ME na classe NCL 44.

2. 28/10/2025RPI 2.860

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO CASULO (processo 934329524), depositado em 23/04/2024 por CASULO DESENVOLVIMENTO INFANTIL E FONOAUDIOLOGIA LTDA ME na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2860 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de saúde;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra INSTITUTO CASULO, 3 anterioridades:

   • espaço casulo Terapias do Ser925273503

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.720)

     Protege: Grupos de autoajuda [terapia em grupo];Ioga e iogaterapia [terapias alternativas para saúde física e mental];O…

   • Odontologia Casulo Clínica Especializada923179992

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.707)

     Protege: Serviços de odontologia;

   • CASULO KIDS cardiopediatria924114240

     NCL 44 · CASULOKIDS - CARDIOPEDIATRIA LTDA · registro concedido (RPI 2.818)

     Protege: Cardiopediatria;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processo n.º 932602720 (Universo Casulo). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925273503 (espaço casulo Terapias do Ser), Processo 923179992 (Odontologia Casulo Clínica Especializada) e Processo 924114240 (CASULO KIDS cardiopediatria). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O elemento nominativo do sinal marcário ora em exame foi alterado de ?INSTITUTO CASULO? para ?INSTITUTO CASULO Desenvolvimento Infantil? tendo em vista a conformidade em relação à imagem da marca mista apresentada.

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 27/12/2025.

   28/1027/12/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 27/12/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.