A marca isten foi indeferida. O recurso foi negado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca isten (processo 929266200), depositado em 24/01/2023 por BANGALO SECOS E MOLHADOS LTDA - ME na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2785 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamente;Agasalhos para as mãos;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Aventais [vestuário];Baby-doll;…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de isten, o despacho aponta uma anterioridade:

• STENN908018754

A classe NCL 25 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.238 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.603. Deste conjunto, 3.328 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 20/08/2024/RPI 2.798IPAS360

   O titular entrou com recurso.

2. 24/03/2026/RPI 2.881IPAS235

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

O que pode ser feito

O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.785, de 21 de maio de 2024, publicou 24.237 despachos em 23.824 processos de marca — 1.433 deles indeferimentos.

• TEAM RUNNING TR923415050
• FARIAS924521287
• TECNIPLAN ENGENHARIA E ENERGIA926901460
• JHS ALIMENTOS926916670
• KOMBATE SAÚDE AMBIENTAL926927060
• KRAV MAGÁ PERDIZES926937707
• PRIMEIROS PASSOS926949730
• SEVEN GLASS STORE926950185

Ver a edição 2.785 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

929266200

Marca

isten

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

BANGALO SECOS E MOLHADOS LTDA - ME — SP

Classe

NCL 25Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamente;Agasalhos para as mãos;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Aventais [vestuário];Baby-doll;Bandagem elástica [vestuário];Bandanas;Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Biquíni;Blazers [vestuário];Blusa militar;Body [roupa íntima];Bolsos para roupas;Boné;Bonés;Borzeguins;Cachecóis;Cachenês;Calçado esportivo;Calçados *;Calção para banho;Calças compridas;Calcinhas;Calções de banho;Calções de banho [sungas];Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Camisola;Canga;Capuzes [vestuário];Carapuça [barrete cônico; gorro];Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Chinelo [vestuário comum];Chinelos [pantufas];Chinelos de banho;Chuteiras;Cintas [roupa íntima];Cintos [vestuário];Cintos porta-moedas [vestuário];Colarinhos [vestuário];Coletes;Coletes [roupa íntima];Combinação [roupa íntima];Combinações [vestuário];Corpetes;Corpetes de lingerie;Cuecas;Cuecas boxer;Cuecas samba-canção;Echarpes;Enxovais para recém-nascidos [vestuário];Espartilhos;Faixas [vestuário];Faixas para a cabeça [vestuário];Fantasias [roupas];Forros confeccionados [parte de vestuário];Gabardines [vestuário];Gorros;Gravatas;Jardineiras [vestuário];Jérseis [vestuário];Leggings [calças];Lenço de lapela;Lenços de bolso;Lenços de cabeça;Lenços de pescoço;Lingerie;Luvas [vestuário];Luvas sem dedos;Macacões;Maiô;Malhas [vestuário];Máscaras para dormir;Meias;Meias absorventes de transpiração;Meias finas compridas, femininas;Meias finas compridas, femininas e absorventes de transpiração;Meias-calças;Mitenes [luvas sem dedos];Orelheiras [vestuário];Palas de boné;Palas para camisas;Paletós;Peitilhos de camisas;Peles [vestuário];Pijamas;Punhos de camisa;Rash guards [camisa de compressão para prática esportiva];Robes;Roupa íntima;Roupa para esportes [jersey];Roupa para ginástica;Roupas de banho;Roupas de couro;Roupas de imitação de couro;Roupas de praia;Roupas impermeáveis;Roupas íntimas absorventes de transpiração;Roupões de banho;Saias;Saias-calças;Sandálias;Sandálias de banho;Sapatos de praia;Sapatos para esportes *;Sobretudos [vestuário];Suéteres;Sungas;Suspensórios de meias;Sutiã para postura sem finalidade terapêutica;Sutiãs;Sutiãs adesivos;Ternos;Toucas de banho;Trajes;Trajes de banho;Uniformes;Vestidos;Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;Vestuário para ciclistas;Viseiras [chapelaria];Xales;luvas para dirigir;máscaras faciais [vestuário], exceto para fins médicos ou sanitários;suspensórios [vestuário];

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

21/05/2024·RPI nº 2.785

Último despacho

IPAS235 — Recurso não provido (decisão mantida) (RPI 2881)

Depósito

24/01/2023

Procurador

Somos Marcas e Patentes Ltda