A marca IT CENTER foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

926586645

Classe

NCL 35, 35

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 10/05/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926586645 é depositado por IRMÃOS TEIXEIRA LTDA. na classe NCL 35.

2. 06/06/2023RPI 2.735

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca IT CENTER (processo 926586645), depositado em 10/05/2022 por IRMÃOS TEIXEIRA LTDA. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2735 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração comercial; Administração comercial de shopping center; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de refrigeração; Comércio (através d…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra IT CENTER, 4 anterioridades:

   • IT! CREATIVE T-SHIRTS920584195
   • IT923509232
   • IT AR CONDICIONADO908862733
   • IT DESIGN914977580

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926575171. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920584195 (IT! CREATIVE T-SHIRTS), Processo 923509232 (IT), Processo 908862733 (IT AR CONDICIONADO) e Processo 914977580 (IT DESIGN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/08/2023RPI 2.747

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 18/03/2025RPI 2.828

   Exigência de mérito (em petição)

   IPAS267

5. 05/08/2025RPI 2.848

   Exigência de mérito (em petição)

   IPAS267

6. 16/12/2025RPI 2.867

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

7. 10/02/2026RPI 2.875

   Concessão de registro

   IPAS158

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em dez/2025: a marca foi deferida.

   10/02/2026RPI 2.875

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde