A marca JIPA MACHADÃO foi indeferida. O recurso foi aceito.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca JIPA MACHADÃO (processo 928202577), depositado em 30/09/2022 por MERCONORTE DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS EIRELI na classe NCL 07. A decisão saiu na RPI nº 2785 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acessórios para caldeiras de máquinas;Acionadores de partida para motores e máquinas;Acoplamentos de eixos [máquinas];Acoplamentos, exceto para veículos terrest…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de JIPA MACHADÃO, o despacho aponta uma anterioridade:

• MACHADO840859864

A classe NCL 07 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.793 pedidos de marca na classe NCL 07 — cerca de 0,6% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 601. Deste conjunto, 838 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 20/08/2024/RPI 2.798IPAS360

   O titular entrou com recurso.

2. 31/03/2026/RPI 2.882IPAS237

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

3. 28/04/2026/RPI 2.886IPAS158

   Concessão de registro

O que acontece agora

1. Deferido ainda não é registrado

   A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

   É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.785, de 21 de maio de 2024, publicou 24.237 despachos em 23.824 processos de marca — 1.433 deles indeferimentos.

• TEAM RUNNING TR923415050
• FARIAS924521287
• TECNIPLAN ENGENHARIA E ENERGIA926901460
• JHS ALIMENTOS926916670
• KOMBATE SAÚDE AMBIENTAL926927060
• KRAV MAGÁ PERDIZES926937707
• PRIMEIROS PASSOS926949730
• SEVEN GLASS STORE926950185

Ver a edição 2.785 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

928202577

Marca

JIPA MACHADÃO

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

MERCONORTE DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS EIRELI — RO

Classe

NCL 07Acessórios para caldeiras de máquinas;Acionadores de partida para motores e máquinas;Acoplamentos de eixos [máquinas];Acoplamentos, exceto para veículos terrestres;Alimentadores [partes de máquinas];Alimentadores para caldeiras de máquinas;Alimentadores para carburadores;Amortecedor de impacto industrial, a gás;Amortecedor de impacto industrial, hidráulico;Amortecedor de impacto industrial, pneumático;Amortecedor isolador de ruído e de vibração [parte de máquina];Amortecedor para máquina;Anéis de êmbolos;Anéis de esferas para rolamentos;Anéis para lubrificação [peças de máquinas];Aparador de grama, exceto instrumentos manuais de propulsão muscular;Aparelho elétrico de uso agrícola para pulverização de produto químico [máquina];Arado de tração animal e puxado por trator [parte de máquina agrícola];Batedeira agrícola [máquina];Batedeira elétrica [aparelho];Betoneiras [máquinas];Bobina para tear [parte de máquina];Bobinas de tear [carretéis];Bobinas para máquinas;Bombas [máquinas];Ceifeiras batedeiras;Colhedeira agrícola [colheitadeira ou colhedora];Cortador de grama movido a eletricidade ou a bateria de uso doméstico;Cortadores de grama [máquinas];Dispositivo automático para alimentação de animal;Distribuidor de adubo ou estrume [máquinas agrícolas, exceto as operadas manualmente];Distribuidor de fertilizante [máquinas agrícolas, exceto as operadas manualmente];Elevador de corrente para agricultura;Elevadores para agricultura;Êmbolos amortecedores [peças de máquinas];Esteiras de borracha [lagarta], enquanto peças de mecanismos tratores em arados para neve;Esteiras de borracha [lagarta], enquanto peças de mecanismos tratores em máquinas agrícolas;Esteiras de borracha [lagarta], enquanto peças de mecanismos tratores em máquinas e aparelhos de carregamento e descarregamento;Esteiras de borracha [lagarta], enquanto peças de mecanismos tratores em máquinas para construção;Esteiras de borracha [lagarta], enquanto peças de mecanismos tratores em máquinas para mineração;Ferramentas [partes de máquinas];Ferramentas portáteis, exceto as de propulsão manual;Instrumentos agrícolas, exceto os operados manualmente;Máquina para adubagem e plantio;Máquina para amanho de terra;Máquina para fazer ou cobrir cova para semeadura ou plantio;Máquina para transplante de árvore;Máquinas agrícolas;Máquinas de arar para uso agrícola;Máquinas para aplainar;Máquinas para furar;Máquinas para terraplanagem;Máquinas tosquiadoras para animais;Navalhas para máquinas de cortar grama;Pistões amortecedores [peças de máquinas];Plainas para alisar;Retificadoras [máquinas-ferramentas];Sistema mecânico para alimentação de animais;Superalimentadores [compressores];Tigelas batedeiras;Timão de arado [peça longa do arado ou do carro à qual se atrelam os animais que os puxam];Tosquiadores [máquinas];

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

21/05/2024·RPI nº 2.785

Último despacho

IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2886)

Depósito

30/09/2022

Procurador

Aliança Marcas e Patentes