A marca KALYAMO COLIC CALM foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

923107339

Classe

NCL 05

Última movimentação

11/11/2025 · RPI 2.862

A história do processo

1. 28/05/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 923107339 é depositado por MEGALABS FARMACEUTICA S.A. na classe NCL 05.

2. 11/10/2022RPI 2.701

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca KALYAMO COLIC CALM (processo 923107339), depositado em 28/05/2021 por MEGALABS FARMACEUTICA S.A. na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2701 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Analgésicos;Elixires [preparações farmacêuticas];Medicamento para tratamento de distúrbios da motilidade gastrintestinal;Medicamentos para uso humano;Preparações farmacêuticas;Remédios para alívio de constipação;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra KALYAMO COLIC CALM, 2 anterioridades:

   • KALYAMON002997924

     Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.793)

   • KALYAMON811498034

     Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.793)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002997924 (KALYAMON) e Processo 811498034 (KALYAMON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 17/01/2023RPI 2.715

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 19/12/2023RPI 2.763

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 05/03/2024RPI 2.774

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. 28/05/2024RPI 2.786

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

7. 06/08/2024RPI 2.796

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

8. 24/09/2024RPI 2.803

   Deferimento da petição

   IPAS270

9. 01/10/2024RPI 2.804

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

10. 28/01/2025RPI 2.821

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

    IPAS400

11. 11/02/2025RPI 2.823

    Deferimento da petição

    IPAS270

12. 25/03/2025RPI 2.829

    Anulação de despacho (em petição)

    IPAS403

13. 11/11/2025RPI 2.862

    Deferimento da petição

    IPAS270

14. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em out/2024.

    11/11/2025RPI 2.862

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

15. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.