INPIRPI 2.909NCL 09
A marca Kavy Ecom foi indeferida. Cabe recurso.
O INPI negou o pedido de registro de VK COMERCIO ELETRONICO LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo corre a partir da publicação na RPI.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 938222341
- Classe
- NCL 09
- Prazo de recurso
A história do processo
28/02/2025depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 938222341 é depositado por VK COMERCIO ELETRONICO LTDA na classe NCL 09.
RPI 2.909
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Kavy Ecom (processo 938222341), depositado em 28/02/2025 por VK COMERCIO ELETRONICO LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2909 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agendas eletrônicas;Alças para telefones celulares;Almofadas para fones de ouvido;Alto-falantes inteligentes;Anéis de dedo para segurar telefones celulares;Anéis de luz [ring lights] de selfie para smartphones;Anéis inteligentes;Anéis suportes para telefones celulares;Aparelho e…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Kavy Ecom, uma anterioridade:
- KAIVY829077200
Texto do despacho — RPI 2.909IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829077200 (KAIVY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 09 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo correndo
O prazo de recurso está aberto
54dias restantes
A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 05/12/2026.
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.
Recorrer da decisão
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 05/12/2026.
Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.909, de 6 de outubro de 2026, publicou 50.271 despachos em 49.940 processos de marca — 3.356 deles indeferimentos.
- Santo Burger928199460
- Seven Bank928591085
- Seven928591239
- MEGAHAIRINVISIVEL928908330
- CORB by Agrotoken928935531
- SOYB by Agrotoken928935655
- WHEB by Agrotoken928935710
- B A AGROTECH European Technology929088450
Prazo de recurso em curso
Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Kavy Ecom?
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 05/12/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.
Como confiro a situação atual do processo 938222341?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938222341. Esta página reflete a RPI nº 2909, de 06/10/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 938222341
- Marca
- Kavy Ecom
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- VK COMERCIO ELETRONICO LTDA — SP
- Classe
- NCL 09Agendas eletrônicas;Alças para telefones celulares;Almofadas para fones de ouvido;Alto-falantes inteligentes;Anéis de dedo para segurar telefones celulares;Anéis de luz [ring lights] de selfie para smartphones;Anéis inteligentes;Anéis suportes para telefones celulares;Aparelho e unidade de controle eletrônico para processamento, avaliação e medição de sinal gerado por sensor;Aparelho para leitura de microfilme;Aparelhos de eletrólise para uso laboratorial;Aparelhos de secretária eletrônica;Aparelhos de telefone;Aparelhos de televisão;Aparelhos eletrodinâmicos para controle remoto de agulhas ferroviárias;Aparelhos eletrodinâmicos para o controle remoto de sinais;Aparelhos para difração [microscopia];Aparelhos para radiotelefonia;Babá eletrônica;Babá eletrônica com vídeo;Binóculos;Biorreatores para cultura celular para pesquisa científica;Bloqueador eletrônico de chamada;Bobina para eletroímã, de indutância, de ruhmkorff, para tsf;Bobinas eletromagnéticas;Cadeados eletrônicos;Caixa [estojo] para monitor de micro;Caixa [estojo] para telefone celular;Caixas eletrônicos;Câmera métrica [câmera fotogramétrica];Câmeras [fotografia];Câmeras cinematográficas;Câmeras de painéis de instrumentos;Câmeras de ré para veículos;Câmeras de vídeo;Câmeras termográficas;Canetas eletrônicas para unidades de visualização;Capas para smartphones;Capas para tablets;Carregador magnético e óptico;Carregadores de energia portáteis;Carregadores de pilhas e baterias;Carregadores para acumuladores elétricos;Carregadores para telefone celular;Carretel para microfilme;Cartão de crédito telefônico codificado magneticamente ou contendo chip;Carteiras eletrônicas baixáveis;Cartões com circuito integrado [cartões inteligentes];Cartões inteligentes [cartões com circuito integrado];Catraca eletrônica para controle de ponto;Centrais [hubs] para casas inteligentes;Central telefônica;Chaveiros eletrônicos [aparelhos de controle remoto];Coleira eletrônica para adestrar animais;Condutos de eletricidade [eletrodutos];Conectores de fios [eletricidade];Conta-fios;Controladores eletrônicos para servomotores;Controle eletrônico de acesso para portas interligadas;Cordões para telefones celulares;Dicionários eletrônicos portáteis;Diodo [válvula eletrônica que contém somente dois eletrodos: o catodo e a placa];Dispensadores de bilhetes, eletrônicos;Elementos gráficos baixáveis para telefones celulares;Eletrodutos [condutos de eletricidade];Eletroscópio;Emoticons baixáveis para telefones celulares;Estojos para lâminas de microscópio;Estojos para smartphones;Estojos para smartphones com teclado integrado;Etiquetas eletrônicas para mercadorias;Etiquetas eletrônicas para prateleira;Fios de cobre isolados;Fios de fusível;Fios de prumo;Fios elétricos;Fios magnéticos;Fios para identificação para fios elétricos;Fios telefônicos;Fios telegráficos;Fones de ouvido;Fones de ouvido para comunicação remota;Fotocopiadoras [fotográficas, eletrostáticas, térmicas];Gimbals para câmeras digitais;Gimbals para smartphones;Identificadores para fios elétricos;Indicadores eletrônicos emissores de luz;Kits hands-free para telefones;Lanternas para smartphones;Material para condutos elétricos [fios, cabos];Megafones;Microfones;Microfones de alto-falante sem fio;Micrômetros;Microprocessadores;Microscópios;Micrótomos;Mídia de armazenamento eletrônico;Molduras plásticas [frente removível] para celulares e calculadoras;Motor síncrono aplicado em timer eletromecânico e sistema de controle;Óculos 3d;Óculos de realidade aumentada [head mounted displays];Óculos de realidade virtual [head mounted displays];Óculos inteligentes;Osciladores eletrônicos;Painéis [displays] numéricos eletrônicos;Painéis publicitários eletrônicos;Para-sol [parte de câmera fotográfica];Parafusos micrométricos para instrumentos ópticos;Partitura eletrônica, baixável;Películas protetoras adaptadas para smartphones;Porteiro-eletrônico;Protetores de tela para telefones celulares;Publicações eletrônicas, baixáveis;Quadros brancos interativos, eletrônicos;Quadros eletrônicos para avisos;Recarregador de energia [bateria];Receptores de telefone;Relógios inteligentes;Ressonadores eletrônicos;Robôs humanoides com inteligência artificial para preparar bebidas;Robôs humanoides com inteligência artificial para uso em limpeza doméstica e lavanderia;Smartphones;Smartphones dobráveis;Suportes adaptados para telefones celulares e smartphones;Suportes com rastreador de movimentos para câmeras;Suportes de telefone para carros;Tablets;Tapetes [suporte] para painel de veículo adaptados para telefones celulares e smartphones;Telefones celulares;Telefones sem fio;Timer [dispositivo que liga ou desliga automaticamente qualquer equipamento, em momento predeterminado];Toques baixáveis para telefones celulares;Tradutores eletrônicos de bolso;Transistores [eletrônicos];Transmissores de sinais eletrônicos;Transmissores telefônicos;Tripés para câmeras;Unidades de efeitos elétricos e eletrônicos para instrumentos musicais;Videofones;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.909
- Depósito
- 28/02/2025
- Procurador
- Helena Gusmão Leite