A marca KORU Centro de Longevidade Ativa foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

925275611

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

11/03/2023

A história do processo

1. 21/12/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925275611 é depositado por KORU CENTRO DE LONGEVIDADE ATIVA HUMANIZADA LTDA. na classe NCL 41.

2. 10/01/2023RPI 2.714

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca KORU Centro de Longevidade Ativa (processo 925275611), depositado em 21/12/2021 por KORU CENTRO DE LONGEVIDADE ATIVA HUMANIZADA LTDA. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2714 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de lazer, recreação, passeios, entretenimento, atividades lúdicas, culturais, músicas e danças para idosos.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra KORU Centro de Longevidade Ativa, uma anterioridade:

   • KORU908518064

     Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.902)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908518064 (KORU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/02/2023RPI 2.720

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 14/03/2023RPI 2.723

   Exigência de mérito

   IPAS136

5. 13/06/2023RPI 2.736

   Deferimento do pedido

   IPAS029

6. 04/07/2023RPI 2.739

   Concessão de registro

   IPAS158

7. 09/01/2024RPI 2.766

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

8. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 11/03/2023.

   10/0111/03/2023

9. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/03/2023 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.