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INPIRPI 2.755NCL 06

A marca KROMANOX foi indeferida. O recurso foi negado.

O INPI negou o pedido de registro de TEKNO S/A. CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO: a marca colide com 2 registros anteriores. O recurso do titular foi negado em ago/2025: o indeferimento foi mantido.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi negado em ago/2025: o indeferimento foi mantido.

RPI 2.848

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca KROMANOX (processo 927779862), depositado em 24/08/2022 por TEKNO S/A. CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2755 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assoalhos de metal;Balaústres de metal;Balizas de metal, não luminosas;Batentes de metal;Caixilhos de metal para construção;Calhas de metal para telhados;Canale…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de KROMANOX, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • GROUP K KROMINOX923523510

    NCL 06 · KROMINOX AÇOS E MEWTAIS EIRELI · registro concedido (RPI 2.720)

    Protege: Aço, bruto ou semitrabalhado;Anéis de cobre;Anéis de metal *;Barras de aço brilhante;Barras de metal polidas e…

  • KROMINOX820753203

    KROMINOX AÇOS E METAIS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.863)

Texto do despacho — RPI 2.755IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923523510 (GROUP K KROMINOX) e Processo 820753203 (KROMINOX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 06 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.269 pedidos de marca na classe NCL 06 cerca de 0,4% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 404. Deste conjunto, 586 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.766IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.848IPAS235

    O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

O que pode ser feito

O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.755, de 24 de outubro de 2023, publicou 18.906 despachos em 18.710 processos de marca1.142 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.755 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca KROMANOX?

O recurso do titular foi negado em ago/2025: o indeferimento foi mantido. Na esfera administrativa o caso se encerrou — quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido, ajustado. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 927779862?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927779862. Esta página reflete a RPI nº 2755, de 24/10/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
927779862
Marca
KROMANOX
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
TEKNO S/A. CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO — SP
Classe
NCL 06Assoalhos de metal;Balaústres de metal;Balizas de metal, não luminosas;Batentes de metal;Caixilhos de metal para construção;Calhas de metal para telhados;Canaletas de metal para telhados;Canos de metal;Cantoneiras de metal;Chapa metálica;Chapa modelo [metálica];Chapas e placas de metal;Coberturas de metal para telhados;Colunas de metal para publicidade;Colunas metálicas para edificações;Construções de metal;Construções transportáveis de metal;Cortina de metal;Divisórias de metal;Esquadros de metal para construção;Ferragens de metal, pequenas *;Forma metálica;Guarnições de metal para móveis;Guarnições de metal para portas;Laminado de metal;Letras e algarismos de metal comum, exceto tipos;Ligas de metal comum;Materiais de metal para construção;Painéis de metal para construção;Painéis de metal para portas;Painéis sinalizadores, não luminosos e não mecânicos, de metal;Parafusos de metal com rosca soberba;Parafusos de metal para cabos;Parafusos de metal para uso com porcas;Perfil de metal;Pisos de metal;Placas de metal para identificação;Portas blindadas de metal;Portas de metal *;Portões de metal;Pranchas de metal [folhas];Recipientes de metal;Reservatórios de metal;Revestimento de metal para construções e edificações;Revestimento de metal para edificações;Revestimento de metal para proteção externa de construções;Revestimentos de parede em placas metálicas para construção;Revestimentos metálicos de parede para construção;Sinais, não luminosos e não mecânicos, de metal;Sinalizadores de metal;Tela metálica;Telhas de metal;Tetos de metal;Treliça de metal;Tubos de metal;Vigas de metal;Vigas de metal para construção civil;Vigas de metal para escadas;
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.755
Último despacho
IPAS235Recurso não provido (decisão mantida) (RPI 2848)
Depósito
24/08/2022
Procurador
Edmundo Brunner Assessoria em Propriedade industrial Ltda