A marca KROMANOX foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

927779862

Classe

NCL 06

Última movimentação

05/08/2025 · RPI 2.848

A história do processo

1. 24/08/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927779862 é depositado por TEKNO S/A. CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO na classe NCL 06.

2. 24/10/2023RPI 2.755

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca KROMANOX (processo 927779862), depositado em 24/08/2022 por TEKNO S/A. CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2755 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assoalhos de metal;Balaústres de metal;Balizas de metal, não luminosas;Batentes de metal;Caixilhos de metal para construção;Calhas de metal para telhados;Canaletas de metal para telhados;Canos de metal;Cantoneiras de metal;Chapa metálica;Chapa modelo [metálica];Chapas e placas de…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra KROMANOX, 2 anterioridades:

   • GROUP K KROMINOX923523510

     NCL 06 · KROMINOX AÇOS E MEWTAIS EIRELI · registro concedido (RPI 2.720)

     Protege: Aço, bruto ou semitrabalhado;Anéis de cobre;Anéis de metal *;Barras de aço brilhante;Barras de metal polidas e…

   • KROMINOX820753203

     KROMINOX AÇOS E METAIS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.863)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923523510 (GROUP K KROMINOX) e Processo 820753203 (KROMINOX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/01/2024RPI 2.766

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 05/08/2025RPI 2.848

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em ago/2025: o indeferimento foi mantido.

   05/08/2025RPI 2.848

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.