A marca LANGELL foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

926559249

Classe

NCL 03

Prazo de recurso

05/08/2023

A história do processo

1. 06/05/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926559249 é depositado por LANGE COSMÉTICOS LTDA. na classe NCL 03.

2. 06/06/2023RPI 2.735

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LANGELL (processo 926559249), depositado em 06/05/2022 por LANGE COSMÉTICOS LTDA. na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2735 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Artigos de toucador e de perfumaria, produtos de toalete e para maquiagem,. Batom, cremes, cosméticos, produtos de beleza, óleos essenciais, protetor solar, desodorantes, sabonetes, sachês, xampus.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LANGELL, uma anterioridade:

   • LANGE905375343

     NCL 03 · LANGE COSMÉTICOS LTDA - EPP · Deferimento da petição (RPI 2.855)

     Protege: Adesivos (Substâncias -) para fixar cabelos postiços; Adesivos (Substâncias -) para uso cosmético; Adesivos pa…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905375343 (LANGE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/07/2023RPI 2.741

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 01/08/2023RPI 2.743

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 29/08/2023RPI 2.747

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 05/08/2023.

   06/0605/08/2023

7. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/08/2023 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.