A marca LATAM foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

931158966

Classe

NCL 41

Última movimentação

14/07/2026 · RPI 2.897

A história do processo

1. 14/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931158966 é depositado por TAM LINHAS AÉREAS S/A. na classe NCL 41.

2. 28/01/2025RPI 2.821

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LATAM (processo 931158966), depositado em 14/07/2023 por TAM LINHAS AÉREAS S/A. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2821 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO E DE RECREAÇÃO; PUBLICAÇÃO DE TEXTOS, EXCETO PUBLICITÁRIOS; PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DE LIVROS, DE REVISTAS E DE JORNAIS ONLINE; ALUGUEL DE PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ON-LINE NÃO BAIXÁVEIS; FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ON-LINE NÃO BAIXÁVEIS; PRODUÇ…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LATAM, uma anterioridade:

   • LATAM X GROWTH AGENCY930740807

     NCL 41 · ALLDOC CURSOS E TREINAMENTOS LTDA · registro concedido (RPI 2.816)

     Protege: Academias [educação];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, co…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 822255677 (LATAM TRAINING), 903988720 (LATAM 4 GAMES), 931061237 (LATAM), 926006282 (VC Summit Latam), 926004980 (Venture Capital Latam Summit), 926005936 (VC Venture Capital Latam Summit), 921575866 (WESG LATAM), 921575890 (WESG LATAM), 930197518 (Alura LATAM) e 931056527 (Alura LATAM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930740807 (LATAM X GROWTH AGENCY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/05/2025RPI 2.838

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 07/10/2025RPI 2.857

   Exigência de pagamento (em petição)

   IPAS089

5. 30/12/2025RPI 2.869

   Decisão de não conhecer da petição

   IPAS428

6. 06/01/2026RPI 2.870

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. 09/06/2026RPI 2.892

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

8. 14/07/2026RPI 2.897

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2026.

   14/07/2026RPI 2.897

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.