A marca LEFTIES foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LEFTIES (processo 929263340), depositado em 24/01/2023 por INDUSTRIA DE DISEÑO TEXTIL, S.A. (INDITEX, S.A.) na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2785 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Produtos cosméticos e preparações de toucador não medicinais; dentifrícios não medicinais; produtos de perfumaria, óleos essenciais; produtos para branquear e o…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de LEFTIES, o despacho aponta uma anterioridade:

• LEFT HAIR CARE SOLUTIONS901732710

  ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-EPP · indeferido, com recurso em análise (RPI 2.863)

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 20/08/2024/RPI 2.798IPAS360

   O titular entrou com recurso.

2. 03/03/2026/RPI 2.878IPAS499

   Sobrestamento da instrução técnica

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.785, de 21 de maio de 2024, publicou 24.237 despachos em 23.824 processos de marca — 1.433 deles indeferimentos.

• TEAM RUNNING TR923415050
• FARIAS924521287
• TECNIPLAN ENGENHARIA E ENERGIA926901460
• JHS ALIMENTOS926916670
• KOMBATE SAÚDE AMBIENTAL926927060
• KRAV MAGÁ PERDIZES926937707
• PRIMEIROS PASSOS926949730
• SEVEN GLASS STORE926950185

Ver a edição 2.785 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

929263340

Marca

LEFTIES

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

INDUSTRIA DE DISEÑO TEXTIL, S.A. (INDITEX, S.A.) (ES)

Classe

NCL 03Produtos cosméticos e preparações de toucador não medicinais; dentifrícios não medicinais; produtos de perfumaria, óleos essenciais; produtos para branquear e outras substâncias para lavar roupa; preparações para limpeza, polimento, desengordurar e raspar; sabonetes não medicinais; cosméticos; loções para os cabelos não medicinais; graxas e cremes para sapatos e resina [pez] para sapateiro; cera de alfaiate; cera de sapateiro; ceras para couro; cera depilatória; cera de lavanderia; cera de parquet; shampoos; nécessaire para cosméticos; produtos depilatórios; removedores de maquiagem; desodorantes para uso pessoal (perfumaria); lápis para lábios; lápis para uso cosmético; laquê para cabelo; esmalte para as unhas; produtos para remover esmaltes; toalhas impregnadas com loções cosméticas; panos de limpeza impregnados com detergente; loções pós-barba; loções para uso cosmético; maquiagem (produtos-); pomadas para uso cosmético; removedor de manchas; produtos para perfumar roupas; produtos para cuidar das unhas; branqueadores para uso cosmético; extratos de flores (perfumaria); incenso; madeiras aromáticas; motivos decorativos para uso cosmético; cílios e unhas postiças; pedra-pomes; pot-pourri aromático; preparações cosméticas emagrecedoras; preparações cosméticas para o banho; preparações para ondular os cabelos; detergentes para lavanderias; produtos de toucador; produtos para higiene oral exceto para uso médico; sais de banho, exceto para uso medicinal; óleos de toucador; produtos de proteção solar; água de colônia; sabonetes desodorantes; talco de toucador; adesivos (colas) para uso cosmético; gorduras para uso cosmético; abrasivos; produtos de barbear; produtos químicos para avivar as cores para uso doméstico (lavanderia); hastes de algodão para uso cosmético; máscaras de beleza; cera para bigode; produtos de branqueamento para uso doméstico; tintas para cabelos; cosméticos para sobrancelhas; giz para limpar; shampoos para animais de estimação [preparações higiênicas não medicinais]; cosméticos para animais; cremes cosméticos; barras de sabão; sabonetes antitranspirantes para os pés; detergentes que não sejam para processos de fabricação ou para uso médico; pasta (amido); leites de limpeza de toucador; lixívia; produtos para limpeza a seco; águas perfumadas; perfumes; cosméticos para cílios; produtos cosméticos para cuidados da pele; pós de maquiagem; adesivos para fixar apliques; amaciantes de tecidos; corantes cosméticos; produtos para remover corantes; águas de toucador.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

21/05/2024·RPI nº 2.785

Último despacho

IPAS499 — Sobrestamento da instrução técnica (RPI 2878)

Depósito

24/01/2023

Procurador

Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda.