INPIRPI 2.909NCL 07
A marca LG MÁQUINAS foi indeferida. Cabe recurso.
O INPI negou o pedido de registro de LG MAQUINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: a marca colide com 6 registros anteriores. O prazo corre a partir da publicação na RPI.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 938331710
- Classe
- NCL 07
- Prazo de recurso
A história do processo
12/03/2025depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 938331710 é depositado por LG MAQUINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 07.
RPI 2.909
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LG MÁQUINAS (processo 938331710), depositado em 12/03/2025 por LG MAQUINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 07. A decisão saiu na RPI nº 2909 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alavanca [parte de máquina]; Alimentadores [partes de máquinas]; Esteira de transporte; Esteira sincronizada dentada ou lisa para máquinas industriais; Facas enquanto peças de máquinas; Máquina para embalagem; Máquinas empacotadoras; Máquinas envasadoras; Máquinas para enchimento…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LG MÁQUINAS, 6 anterioridades:
- LG910449279
Deferimento da petição (RPI 2.811)
- LG818502932
NCL 07 · Deferimento da petição (RPI 2.837)
Protege: MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS INDUSTRIAIS, A SABER: TORNO [FERRAMENTA MECÂNICA], MÁQUINA DE MOER (INDU…
- LG LG818502940
NCL 07 · Deferimento da petição (RPI 2.837)
Protege: MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS INDUSTRIAIS, A SABER: TORNO [FERRAMENTA MECÂNICA], MÁQUINA DE MOER (INDU…
- LG LG901060330
NCL 07 · Deferimento da petição (RPI 2.873)
Protege: MÁQUINAS DE LAVAR ELÉTRICAS; LAVA-LOUÇAS AUTOMÁTICOS; ASPIRADORES DE PÓ; MÁQUINAS DE FEIXES DE ELÉTRONS; MÁQUI…
- LG818503009
NCL 07 · Deferimento da petição (RPI 2.811)
Protege: EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO ELEVADA; INSTALAÇÕES AUTOMÁTICAS DE ESTACIONAMENTO; ELEVADOR DE CARGA/GUINCHO; MÁQUI…
- LG LG818503017
NCL 07 · Deferimento da petição (RPI 2.811)
Protege: DISPOSITIVOS DE TRANSPORTE, ARMAZENAGEM, IÇAMENTO E REBOCAMENTO INCLUÍDOS NESTA CLASSE, EM ESPECIAL EQUIPAMENT…
Texto do despacho — RPI 2.909IPAS024 A marca reproduz ou imita marca de alto renome LG LG, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910449279 (LG), Processo 818502932 (LG), Processo 818502940 (LG LG), Processo 901060330 (LG LG), Processo 818503009 (LG) e Processo 818503017 (LG LG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 07 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.880 pedidos de marca na classe NCL 07 — cerca de 0,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 688. Deste conjunto, 903 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo correndo
O prazo de recurso está aberto
54dias restantes
A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 05/12/2026.
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.
Recorrer da decisão
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 05/12/2026.
Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.909, de 6 de outubro de 2026, publicou 50.271 despachos em 49.940 processos de marca — 3.356 deles indeferimentos.
- Santo Burger928199460
- Seven Bank928591085
- Seven928591239
- MEGAHAIRINVISIVEL928908330
- CORB by Agrotoken928935531
- SOYB by Agrotoken928935655
- WHEB by Agrotoken928935710
- B A AGROTECH European Technology929088450
Prazo de recurso em curso
Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca LG MÁQUINAS?
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 05/12/2026. O despacho cita 6 registros anteriores como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.
Como confiro a situação atual do processo 938331710?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938331710. Esta página reflete a RPI nº 2909, de 06/10/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 938331710
- Marca
- LG MÁQUINAS
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- LG MAQUINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA — SP
- Classe
- NCL 07Alavanca [parte de máquina]; Alimentadores [partes de máquinas]; Esteira de transporte; Esteira sincronizada dentada ou lisa para máquinas industriais; Facas enquanto peças de máquinas; Máquina para embalagem; Máquinas empacotadoras; Máquinas envasadoras; Máquinas para enchimento.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.909
- Depósito
- 12/03/2025
- Procurador
- não constituído