A marca LÍDER foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

929272064

Classe

NCL 04

Última movimentação

07/07/2026 · RPI 2.896

A história do processo

1. 25/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929272064 é depositado por FOBRAS LTDA na classe NCL 04.

2. 21/05/2024RPI 2.785

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LÍDER (processo 929272064), depositado em 25/01/2023 por FOBRAS LTDA na classe NCL 04. A decisão saiu na RPI nº 2785 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Briquetes de carvão;Carvão [combustível];Carvão vegetal [combustível];Isca para acender fogo;Lenha para fogo;Pó de carvão [combustível];Tiras de papel para acender fogo;Velas [iluminação];Velas para árvores de natal;Velas perfumadas;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LÍDER, 2 anterioridades:

   • PRODUTOS LÍDER RN906962625
   • POSTO LÍDER918533643

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906962625 (PRODUTOS LÍDER RN) e Processo 918533643 (POSTO LÍDER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 04 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 729 pedidos de marca na classe NCL 04 — cerca de 0,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 276. Deste conjunto, 242 indeferimentos têm página neste site.

3. 20/08/2024RPI 2.798

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 13/01/2026RPI 2.871

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 26/05/2026RPI 2.890

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2026.

   07/07/2026RPI 2.896

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.