A marca LINEABANK foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925576115

Classe

NCL 36

Última movimentação

28/01/2025 · RPI 2.821

A história do processo

1. 28/01/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925576115 é depositado por SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S/A. na classe NCL 36.

2. 28/02/2023RPI 2.721

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LINEABANK (processo 925576115), depositado em 28/01/2022 por SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S/A. na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2721 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acompanhamento de conta;Administração de cartão de crédito;Administração de cartão de débito;Administração de consórcio;Administração de fundo de investimento;Administração de seguro;Administração financeira;Análise e gestão de crédito;Análise financeira;Assessoria, consultoria e…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LINEABANK, uma anterioridade:

   • BLOOMBERG LÍNEA922322031

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922322155. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922322031 (BLOOMBERG LÍNEA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/05/2023RPI 2.734

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 26/11/2024RPI 2.812

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 24/12/2024RPI 2.816

   Concessão de registro

   IPAS158

6. 28/01/2025RPI 2.821

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em nov/2024: a marca foi deferida.

   28/01/2025RPI 2.821

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde