INPIRPI 2.821NCL 44
A marca LIRIUM foi indeferida. O titular recorreu.
O INPI negou o pedido de registro de SAUDE FAMILIAR SERVICOS MEDICOS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em abr/2025 — o recurso ainda não foi julgado.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 931194040
- Classe
- NCL 44
- Última movimentação
- · RPI 2.834
A história do processo
18/07/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 931194040 é depositado por SAUDE FAMILIAR SERVICOS MEDICOS LTDA na classe NCL 44.
RPI 2.821
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LIRIUM (processo 931194040), depositado em 18/07/2023 por SAUDE FAMILIAR SERVICOS MEDICOS LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2821 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Atendimento médico domiciliar; Aconselhamento domiciliar em questões de saúde; Aconselhamento médico domiciliar para indivíduos com deficiências; Aconselhamento médico domiciliar para crianças; Aconselhamento médico domiciliar para idosos; Aconselhamento médico domiciliar para ge…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LIRIUM, uma anterioridade:
- LILIUM917768493
Texto do despacho — RPI 2.821IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917768493 (LILIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Corrigida a grafia da especificação: de ?reabilitiações? para ?reabilitações?.A classe NCL 44 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.834
O titular entrou com recurso.
IPAS360
hojesituação atual
Onde o processo está
O titular recorreu em abr/2025 — o recurso ainda não foi julgado.
RPI 2.834
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertoaguardando o INPI
O que acontece agora
O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.
Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra
Na mesma edição
A RPI nº 2.821, de 28 de janeiro de 2025, publicou 22.020 despachos em 21.898 processos de marca — 1.479 deles indeferimentos.
- BATERIAS WK III920306942
- Jolly Office FACILITA A SUA VIDA927849968
- ATHENA OFFICE928056694
- ISE Instituto Semente do Esporte928147339
- TYTAN AGRICULTURE BRASIL928157393
- AXE POSTOS928181529
- CATARINA TURISMO928181847
- KRON MACARONS E PÂTISSERIE928182150
Recurso pendente de julgamento
O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca LIRIUM?
O titular recorreu em abr/2025 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 931194040?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 931194040. Esta página reflete a RPI nº 2821, de 28/01/2025.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 931194040
- Marca
- LIRIUM
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- SAUDE FAMILIAR SERVICOS MEDICOS LTDA — MG
- Classe
- NCL 44Atendimento médico domiciliar; Aconselhamento domiciliar em questões de saúde; Aconselhamento médico domiciliar para indivíduos com deficiências; Aconselhamento médico domiciliar para crianças; Aconselhamento médico domiciliar para idosos; Aconselhamento médico domiciliar para gestantes; Análise e prognóstico nutricional em domicílio; Assistência médica domiciliar; Consultas médicas domiciliares [serviços médicos]; Cuidados paliativos domiciliares; Enfermagem domiciliar; Fisioterapia domiciliar; Orientação nutricional domiciliar; Orientação psicológica domiciliar; Psicoterapia domiciliar; Psiquiatria domiciliar; reabilitações físicas, mentais e emocionais a domicílio [serviços médicos]; Serviço de nutricionista domiciliar; Serviços de avaliação de saúde domiciliar; Serviços de clínica médica domiciliar; Serviços de cuidados pós-natal domiciliar; Serviços de psicólogos domiciliares; Serviços de saúde domiciliares; Serviços de terapia domiciliar; Terapia ocupacional domiciliar [serviços psicológicos]; Tratamento médico domiciliar; Exame físico domiciliar.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.821
- Último despacho
- IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2834)
- Depósito
- 18/07/2023
- Procurador
- NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA