tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.821NCL 44

A marca LIRIUM foi indeferida. O recurso foi negado.

O INPI negou o pedido de registro de SAUDE FAMILIAR SERVICOS MEDICOS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi negado em out/2026: o indeferimento foi mantido.

Situação
Indeferimento
Processo
931194040
Classe
NCL 44
Última movimentação
· RPI 2.909

A história do processo

  1. 18/07/2023depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 931194040 é depositado por SAUDE FAMILIAR SERVICOS MEDICOS LTDA na classe NCL 44.

  2. RPI 2.821

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LIRIUM (processo 931194040), depositado em 18/07/2023 por SAUDE FAMILIAR SERVICOS MEDICOS LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2821 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Atendimento médico domiciliar; Aconselhamento domiciliar em questões de saúde; Aconselhamento médico domiciliar para indivíduos com deficiências; Aconselhamento médico domiciliar para crianças; Aconselhamento médico domiciliar para idosos; Aconselhamento médico domiciliar para ge…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LIRIUM, uma anterioridade:

    • LILIUM917768493
    Texto do despacho — RPI 2.821IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917768493 (LILIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Corrigida a grafia da especificação: de ?reabilitiações? para ?reabilitações?.

    A classe NCL 44 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.834

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.909

    O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

    IPAS235

  5. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi negado em out/2026: o indeferimento foi mantido.

    RPI 2.909

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  6. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.821, de 28 de janeiro de 2025, publicou 22.020 despachos em 21.898 processos de marca — 1.479 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.821 completa

O recurso foi negado

O INPI manteve o indeferimento, e o pedido não segue adiante. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca LIRIUM?

O recurso do titular foi negado em out/2026: o indeferimento foi mantido. Na esfera administrativa o caso se encerrou — quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido, ajustado. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 931194040?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 931194040. Esta página reflete a RPI nº 2821, de 28/01/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
931194040
Marca
LIRIUM
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SAUDE FAMILIAR SERVICOS MEDICOS LTDA — MG
Classe
NCL 44Atendimento médico domiciliar; Aconselhamento domiciliar em questões de saúde; Aconselhamento médico domiciliar para indivíduos com deficiências; Aconselhamento médico domiciliar para crianças; Aconselhamento médico domiciliar para idosos; Aconselhamento médico domiciliar para gestantes; Análise e prognóstico nutricional em domicílio; Assistência médica domiciliar; Consultas médicas domiciliares [serviços médicos]; Cuidados paliativos domiciliares; Enfermagem domiciliar; Fisioterapia domiciliar; Orientação nutricional domiciliar; Orientação psicológica domiciliar; Psicoterapia domiciliar; Psiquiatria domiciliar; reabilitações físicas, mentais e emocionais a domicílio [serviços médicos]; Serviço de nutricionista domiciliar; Serviços de avaliação de saúde domiciliar; Serviços de clínica médica domiciliar; Serviços de cuidados pós-natal domiciliar; Serviços de psicólogos domiciliares; Serviços de saúde domiciliares; Serviços de terapia domiciliar; Terapia ocupacional domiciliar [serviços psicológicos]; Tratamento médico domiciliar; Exame físico domiciliar.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.821
Último despacho
IPAS235 — Recurso não provido (decisão mantida) (RPI 2909)
Depósito
18/07/2023
Procurador
NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA