A marca LP LÍDER PINTURAS ELETROSTÁTICA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

929153804

Classe

NCL 37

Última movimentação

15/09/2026 · RPI 2.906

A história do processo

1. 12/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929153804 é depositado por LIDER SERVICOS DE PINTURA INDUSTRIAL LTDA- ME na classe NCL 37.

2. 07/05/2024RPI 2.783

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LP LÍDER PINTURAS ELETROSTÁTICA (processo 929153804), depositado em 12/01/2023 por LIDER SERVICOS DE PINTURA INDUSTRIAL LTDA- ME na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2783 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “PINTURA ELETROSTÁTICA EM PEÇAS DE METAL; SERVIÇO DE PINTURA PARA TERCEIROS; SERVIÇOS DE PINTURAS;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LP LÍDER PINTURAS ELETROSTÁTICA, uma anterioridade:

   • GESSO LIDER917750926

     NCL 37 · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.788)

     Protege: Obras de acabamento em gesso e estuque; instalação de forros, molduras e revestimentos; pintura, de interior e…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PED 928614018. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917750926 (GESSO LIDER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/07/2024RPI 2.794

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 03/02/2026RPI 2.874

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 24/02/2026RPI 2.877

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 15/09/2026RPI 2.906

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.

   15/09/2026RPI 2.906

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.