A marca LS Lojas Soares foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929271521

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

20/07/2024

A história do processo

1. 25/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929271521 é depositado por R M SOARES COMERCIO na classe NCL 35.

2. 21/05/2024RPI 2.785

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LS Lojas Soares (processo 929271521), depositado em 25/01/2023 por R M SOARES COMERCIO na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2785 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; de viagem; joalheria; relojoaria; cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; colchoaria; artigos de armarinho; cama, mesa e banho; tapeçaria, cortinas e persianas; brinquedos e artigos recreativos; esportivos;…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LS Lojas Soares, 6 anterioridades:

   • SOARES ENXOVAIS919191452

     Deferimento da petição (RPI 2.725)

   • SOARES MÁQUINAS904360261

     MAQSAN MOTORES LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.856)

   • GRUPO SOARES919184863
   • SOARES ATACADO DISTRIBUIDOR927427800

     NCL 35 · MB5 COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA · registro concedido (RPI 2.752)

     Protege: Administração comercial;Administração de cartão de desconto;Agenciamento de mercadoria [intermediação];Atendim…

   • ÓTICA SOARES906264596
   • Soares Supermercado909306842

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919191452 (SOARES ENXOVAIS), Processo 904360261 (SOARES MÁQUINAS), Processo 919184863 (GRUPO SOARES), Processo 927427800 (SOARES ATACADO DISTRIBUIDOR), Processo 906264596 (ÓTICA SOARES) e Processo 909306842 (Soares Supermercado). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 20/07/2024.

   21/0520/07/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/07/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.