INPIRPI 2.761NCL 03
A marca LUNAGREEN BIOATIVOS foi indeferida. A marca foi registrada.
O INPI negou o pedido de registro de LUNAGREEN BIOATIVOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 925547620
- Classe
- NCL 03
- Última movimentação
- · RPI 2.875
A história do processo
26/01/2022depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 925547620 é depositado por LUNAGREEN BIOATIVOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA na classe NCL 03.
RPI 2.761
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LUNAGREEN BIOATIVOS (processo 925547620), depositado em 26/01/2022 por LUNAGREEN BIOATIVOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2761 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abrasivos *;Água de cheiro;Água de lavanda;Água dentifrícia;Aromáticos [óleos essenciais];Erva para banho;Extratos de flores [perfumaria];Flavorizantes para alimentos [óleos essenciais];Flavorizantes para bebidas [óleos essenciais];Óleo de amêndoas;Óleo de jasmim;Óleo de lavanda;…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LUNAGREEN BIOATIVOS, 2 anterioridades:
- LUNA VERDE903750376
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.830)
- BIO ATIVOS829995986
NCL 03 · BIO ATIVOS COMÉCIO DE COSMÉTICOS LTDA EPP · Deferimento da petição (RPI 2.914)
Protege: COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL;
Texto do despacho — RPI 2.761IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903750376 (LUNA VERDE) e Processo 829995986 (BIO ATIVOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 03 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.914 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.644 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 362.135 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.340. Deste conjunto, 3.559 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.771
Deferimento da petição
IPAS270
RPI 2.774
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.817
Deferimento da petição
IPAS270
RPI 2.860
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.875
O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.
IPAS158
hojesituação atual
Onde o processo está
A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.
RPI 2.875
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.
Na mesma edição
A RPI nº 2.761, de 5 de dezembro de 2023, publicou 26.021 despachos em 25.888 processos de marca — 1.271 deles indeferimentos.
- BETA X EDUCAÇÃO E GESTÃO914016385
- Boscatti921707371
- PRO TÊNIS922428026
- WELTEC924626054
- Cora Pâtisserie924892870
- fert + FERTILIZANTES924946059
- UNA. VASOS DESIGN925135143
- GLOBAL GROUP925199125
A marca foi registrada
O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca LUNAGREEN BIOATIVOS?
A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 925547620?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 925547620. Esta página reflete a RPI nº 2761, de 05/12/2023.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 925547620
- Marca
- LUNAGREEN BIOATIVOS
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- LUNAGREEN BIOATIVOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA — GO
- Classe
- NCL 03Abrasivos *;Água de cheiro;Água de lavanda;Água dentifrícia;Aromáticos [óleos essenciais];Erva para banho;Extratos de flores [perfumaria];Flavorizantes para alimentos [óleos essenciais];Flavorizantes para bebidas [óleos essenciais];Óleo de amêndoas;Óleo de jasmim;Óleo de lavanda;Óleo de rosa;Óleos essenciais;Óleos essenciais de cedro;Óleos essenciais de cidra;Óleos essenciais de limão;Óleos para limpeza;Óleos para perfumes e essências;Pedra-pomes;Terpenos [óleos essenciais];loções à base de copaíba;óleos essenciais à base de buriti;óleos essenciais à base de copaíba;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.761
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2875)
- Depósito
- 26/01/2022
- Procurador
- não constituído