A marca LUZ foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

925513105

Classe

NCL 39

Última movimentação

11/08/2026 · RPI 2.901

A história do processo

1. 21/01/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925513105 é depositado por DELTA MAKERS PARTICIPAÇÕES LTDA na classe NCL 39.

2. 07/02/2023RPI 2.718

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LUZ (processo 925513105), depositado em 21/01/2022 por DELTA MAKERS PARTICIPAÇÕES LTDA na classe NCL 39. A decisão saiu na RPI nº 2718 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Distribuição de energia elétrica; Assessoria, consultoria e informação em distribuição de energia.;”.

   A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 39 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 7.947 pedidos de marca na classe NCL 39 — cerca de 2,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.092. Deste conjunto, 3.125 indeferimentos têm página neste site.

3. 16/05/2023RPI 2.732

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 03/06/2025RPI 2.839

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. 07/10/2025RPI 2.857

   Notificação de procedimento judicial

   IPAS462

6. 28/07/2026RPI 2.899

   Deferimento do pedido

   IPAS029

7. 28/07/2026RPI 2.899

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   IPAS639

8. 11/08/2026RPI 2.901

   Concessão de registro

   IPAS158

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em jun/2025: o indeferimento foi mantido.

   11/08/2026RPI 2.901

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

       Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

       Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

       Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

       Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.