A marca M MAIA foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924245158

Classe

NCL 06, 06

Última movimentação

10/10/2023 · RPI 2.753

A história do processo

1. 10/09/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924245158 é depositado por MAIA USINAGEM LTDA na classe NCL 06.

2. 11/10/2022RPI 2.701

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca M MAIA (processo 924245158), depositado em 10/09/2021 por MAIA USINAGEM LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2701 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Baterias elétricas para veículos.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra M MAIA, uma anterioridade:

   • METAL MAIA903624559

     NCL 06 · METALMECÂNICA MAIA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.783)

     Protege: Correntes (Elos de metal para -);Cremalheiras de metal;Embarque de passageiros (Escadas móveis de metal para -…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903624559 (METAL MAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a exclusão do item "Baterias elétricas para veículos", não pertencente à NCL (11) 6.

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/11/2022RPI 2.705

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 17/01/2023RPI 2.715

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 15/08/2023RPI 2.745

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 10/10/2023RPI 2.753

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em ago/2023: a marca foi deferida.

   10/10/2023RPI 2.753

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde