A marca MALVA AMAZÔNICA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931446392

Classe

NCL 23

Prazo de recurso

26/04/2025

A história do processo

1. 08/08/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931446392 é depositado por COMPANHIA TÊXTIL DE CASTANHAL na classe NCL 23.

2. 25/02/2025RPI 2.825

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MALVA AMAZÔNICA (processo 931446392), depositado em 08/08/2023 por COMPANHIA TÊXTIL DE CASTANHAL na classe NCL 23. A decisão saiu na RPI nº 2825 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Fios *;Fios de juta;Fios de matérias plásticas para uso têxtil;Fios para bordado;Fios para costura [linhas];Passamanaria [fio];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MALVA AMAZÔNICA, 2 anterioridades:

   • MALVA CÍRCULO918546141

     ATTACK INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.811)

   • MALVA918546010

     ATTACK INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.811)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918546141 (MALVA CÍRCULO) e Processo 918546010 (MALVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 23 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 73 pedidos de marca na classe NCL 23. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 21. Deste conjunto, 38 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 26/04/2025.

   25/0226/04/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 26/04/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.