A marca MASSA D'ORO MASSAS E MOLHOS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

922962189

Classe

NCL 40

Última movimentação

13/06/2023 · RPI 2.736

A história do processo

1. 14/05/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 922962189 é depositado por FURLANI MAUAD E BAISSO LTDA EPP na classe NCL 40.

2. 11/10/2022RPI 2.701

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MASSA D'ORO MASSAS E MOLHOS (processo 922962189), depositado em 14/05/2021 por FURLANI MAUAD E BAISSO LTDA EPP na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2701 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Beneficiamento de alimentos;Congelamento de alimentos;Conservação de alimentos e bebidas;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MASSA D'ORO MASSAS E MOLHOS, uma anterioridade:

   • GRANO D'ORO826881092

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826881092 (GRANO D'ORO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 40 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.080 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.739. Deste conjunto, 1.794 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/12/2022RPI 2.710

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 09/05/2023RPI 2.731

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 06/06/2023RPI 2.735

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

6. 13/06/2023RPI 2.736

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mai/2023: a marca foi deferida.

   13/06/2023RPI 2.736

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde