A marca MASTER CONSTRUÇÕES foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925446513

Classe

NCL 37

Última movimentação

04/02/2025 · RPI 2.822

A história do processo

1. 14/01/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925446513 é depositado por MASTER CONSTRUCOES LTDA na classe NCL 37.

2. 07/02/2023RPI 2.718

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MASTER CONSTRUÇÕES (processo 925446513), depositado em 14/01/2022 por MASTER CONSTRUCOES LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2718 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em construções;Construção *;Construção e reparação de obra civil;Consultoria na área de construção civil;Supervisão de trabalhos de construção civil;serviços de construtor;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MASTER CONSTRUÇÕES, 4 anterioridades:

   • MASTER PISOS INDUSTRIAIS902031619

     CONCÓRDIA PISOS INDUSTRIAIS LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.797)

   • MASTER PERFURAÇÕES & DESMONTES910090041

     MASTER PERFURAÇÕES E DESMONTES LTDA · Notificação de caducidade (RPI 2.782)

   • MASTER RSM - IMÓVEIS824039793
   • Master Caçambas922493537

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925085707 (MASTER FORROS DIVISÓRIAS E ACABAMENTOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902031619 (MASTER PISOS INDUSTRIAIS), Processo 910090041 (MASTER PERFURAÇÕES & DESMONTES), Processo 824039793 (MASTER RSM - IMÓVEIS) e Processo 922493537 (Master Caçambas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 16/05/2023RPI 2.732

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 10/12/2024RPI 2.814

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 04/02/2025RPI 2.822

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em dez/2024: a marca foi deferida.

   04/02/2025RPI 2.822

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde