A marca MELNICK foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926979140

Classe

NCL 35

Última movimentação

09/06/2026 · RPI 2.892

A história do processo

1. 14/06/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926979140 é depositado por MELNICK COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA na classe NCL 35.

2. 21/05/2024RPI 2.785

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MELNICK (processo 926979140), depositado em 14/06/2022 por MELNICK COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2785 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração comercial;Administração de empresa;Assessoria, consultoria e informação sobre organização de feiras para fins comerciais ou publicitários;Comércio (através de qualquer meio) de veículos;Concessionária de veículos [comércio de veículos];Organização de feiras comercia…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MELNICK, 4 anterioridades:

   • MELNICK915175363

     MELNICK DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.738)

   • MELNICK921388314

     MELNICK DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.738)

   • MELNICK904386007

     NCL 35 · MELNICK DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.780)

     Protege: Gestão (Consultoria em -) de negócios; Informações de negócios; Promoção de vendas [para terceiros]; Administr…

   • MELNICK DIGITAL DAYS923383522

     MELNICK DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.738)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915175363 (MELNICK), Processo 921388314 (MELNICK), Processo 904386007 (MELNICK) e Processo 923383522 (MELNICK DIGITAL DAYS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 20/08/2024RPI 2.798

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 17/03/2026RPI 2.880

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 31/03/2026RPI 2.882

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 09/06/2026RPI 2.892

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mar/2026.

   09/06/2026RPI 2.892

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.