A marca menina shoes foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

927228122

Classe

NCL 25

Última movimentação

03/06/2025 · RPI 2.839

A história do processo

1. 07/07/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927228122 é depositado por MENINA SHOES COMÉRCIO DE MODA EIRELI - EPP na classe NCL 25.

2. 08/08/2023RPI 2.744

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca menina shoes (processo 927228122), depositado em 07/07/2022 por MENINA SHOES COMÉRCIO DE MODA EIRELI - EPP na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2744 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Calçados femininos, masculinos e infantis; Tênis de cano curto e médio; Tênis para esportes; Botas de cano curto, médio e longo; Botas para esportes; Sandálias; Chinelos; Sapatilhas; Vestuário; Meias.;”.

   A marca é constituida por expressão que mantém relação com os produtos reivindicados, sendo descritiva dos mesmos, indicando o público alvo dos mesmos, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 31/10/2023RPI 2.756

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 29/04/2025RPI 2.834

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 03/06/2025RPI 2.839

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em abr/2025: a marca foi deferida.

   03/06/2025RPI 2.839

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde